Politicas Basicas

tanto na formação inicial, quanto na formação em serviço, considerando, dessa maneira, que faz parte dos grandes desafios das Políticas e Programas Educacionais voltados para a Educação Básica, dentre outros aspectos, a contribuição do trabalho docente para a superação do fracasso e das desigualdades escolares. Desse modo, os debates sobre a formação dos professores nas políticas educacionais nunca estiveram em tanta evidência, decorrendo tal protagonismo da centralização atribuída à…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 a proteção social basica e a especial 4 3 assitencia social após a constituição federal de 1988 7 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Demonstra-se um discorrer sobre a Proteção Social Básica e Especial. São Politicas de Assistência Social elaboradas para atender famílias ou indivíduos em situação de risco ou ameaça de seus direitos. A Politica Social é garantida por lei existente na Constituição Federal de 1988. O Estado

conceito de básicos sociais. O artigo 1º da LOAS preceitua que a assistência Social, a par de ser um direito do cidadão e m dever do Estado, é política não contributiva de seguridade social, que provê os mínimos sociais, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, visando ao atendimento de necessidade básicas. A referência, contudo, a mínimos sociais no citado artigo da LOAS, já exige cuidadosa reflexão, pois sugere, em relação a esses…

PNAB - Política Nacional de Atenção Básica A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. No Brasil, a atenção básica (AB) é desenvolvida com alto grau de descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos

O que é Atenção Básica? Saúde mais perto de você é conjunto de iniciativas do Departamento de Atenção Básica para cuidar da população no ambiente em que vive, nele estão incluídos a Estratégia Saúde da Família (que compõe a Política Nacional de Atenção Básica), o Brasil Sorridente (Política Nacional de Saúde Bucal); Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar); Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; Programa de…

ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSORA ELSIA SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Suas na consolidação da Assistência Social enquanto Políticas Públicas LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS • Lei 8742 (LOAS) – promulgada em 1993 • Garantiu a Assistência Social como Política Pública • Política social cheia de contradições • Garantia constitucional da Seguridade Social SEGURIDADE SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAÚDE ASSITÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL HERANÇA CULTURAL…

Luiz Fernandes Dourado POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: LIMITES E PERSPECTIVAS LUIZ FERNANDES DOURADO* RESUMO: O presente artigo aborda o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas direcionadas à gestão da educação básica, buscando explicitar concepções, ações e programas governamentais, bem como suas interfaces com a suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas e programas no…

A Educação Básica no Brasil RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 – principalmente nos últimos oito anos – a educação básica passou por grandes mudanças. Em sua análise, Cury apontou os fatores condicionantes em quatro preliminares. A primeira preliminar é não ignorar o que é a situação do Brasil em matéria socioeconômica onde, a distribuição de renda e da riqueza no país determina o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Considerar este contexto, vê-lo como

PNAS – Política Nacional de Serviço Social A política de Assistência Social, legalmente reconhecida como direito social e dever estatal pela Constituição de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), vem sendo regulamentada intensivamente pelo Governo Federal, com aprovação pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da Política Nacional de Assistência Social (2004) e do Sistema Único de Assistência Social (2005). O objetivo com esse processo é consolidar a…

COMPETÊNCIAS BÁSICAS As políticas públicas na área da educação básica são definidas a partir dos seguintes textos: A Constituição Federal (1998) Lei de Diretrizes e Bases (LDB 1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE). As principais políticas educacionais do atual governo são: os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o Plano Plurianual (PPA), o Sistema de Educação…