SISTEMA NICO DA ASSIST NCIA SOCIAL

ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
PROFESSORA
ELSIA

SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Suas na consolidação da Assistência Social enquanto Políticas
Públicas

LEI ORGÂNICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
• Lei 8742 (LOAS) – promulgada em 1993
• Garantiu a Assistência Social como Política
Pública
• Política social cheia de contradições
• Garantia constitucional da Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL
PREVIDENCIA
SOCIAL

SAÚDE

ASSITÊNCIA
SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL
HERANÇA CULTURAL PERVERSA
FORMA ASSISTENCIALISTA

PONTO DE VISTA POLÍTICO :
Práticas assistencialistas
O e clientelistas
Fisiologismo
Redutos eleitorais

“ CULTURA POLÍTICA”
Nega a identidade social
Nega seu pertencimento a uma classe
Oculta os conflitos e a resistência
C
Legitima a domonação

PRINCIPAL DESAFIO DOS GESTORES E FORMULADORES

YAZBEK,1993. p 41

Redesenho/Reestruturação Orgânica da Política de Assistência Social
ESTÃO ESTABELECIDOS EM 4 INSTRUMENTOS BÁSICOS:

• Política Nacional de Assistência Social PNAS/
Outubro de 2004;
•Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
•Norma Operacional Básica da Assistência Social
NOB/SUAS - Julho de 2005
•Norma Operacional Básica de RH.

POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
• A Assistência Social com a Lei 8742/93 , ganha estatuto de política social pública ‘dever do Estado e direito do cidadão.”
• Esta definição engloba aspectos inovadores:
A)-sua definição como política social
B)-definição de que é possível existir provisão social sem que para isso seja necessário a contribuição de quem necessita da política
C)-caráter universalizante (integração com as demais políticas sociais e econômicas)

LOAS E SEU NOVO SIGNIFICADO

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•
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•

Assistência Social X Assistencialismo
Política social voltada aos grupos mais vulneráveis Centralidade do Estado na Univesalização
O Estado tem que garantir os direitos e o acesso aos serviços sociais qualificados
Gestão participativa e descentralizada
(democracia e cidadania)

CENTRALIDADE DO ESTADO NA GARANTIA
DA