Politica Reserva

adotaremos como exemplos os seguintes temas: • Estatuto da cidade; • Diretrizes gerais da política urbana • Plano diretor • Zoneamento ambiental • Saneamento básico • Código florestal • APP • Reserva legal • Unidade de conservação • Fauna Estatuto da Cidade. Lei numero 10.257 de 10 de julho de 2001 Regulamenta os arts 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e da outras providências. O Estatuto da Cidade surgiu como projeto de…

moeda para medir o valor das coisas. Reserva de valor: esta função da moeda representa a possibilidade da moeda ser utilizada para aforro, isto é, para ser guardada de forma a transferir capacidade de consumo para o futuro. b - Moeda Fiduciária é qualquer título não conversível, ou seja, não é lastreado a nenhum metal (ouro, prata) e não tem nenhum valor intrínseco. Seu valor advém da confiança. Moeda lastreada: é um título que tem por base a existência de reservas de metais preciosos…

Procurou dotar a máquina pública de eficiência, eficácia, flexibilidade e produtividade → Necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços públicos. → A sociedade passa a participar da elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. → O governo percebe que não consegue resolver tudo sozinho e chama a sociedade para o dialogo. → O governo procura fazer cooperação institucional com segundo e terceiro setor. → A descentralização da mais autonomia aos…

o país não poderia emitir o seu papel moeda. O principal instrumento de política monetária é a TAXA DE JUROS: numa conceituação simples podemos dizer que é o “preço” do dinheiro. A partir dessas informações, podemos compreender que as três principais características da moeda se confundem com as funções próprias da mesma, que devem ser: intermediária de trocas (meio de troca), unidade de valor (dá valor às coisas) e reserva de valor (guardar para poupar). Conceitos – são adotados…

faz com que o monopolista opere sempre com lucros extraordinários. O preço cobrado pelo monopolista será sempre maior do que em competição perfeita e a quantidade vendida sempre menor. As causas da existência do monopólio são várias, algumas políticas, outras econômicas e outras técnicas. As principais causas apontadas pela teoria econômica neoclássica são; propriedade exclusiva de matérias-primas ou de técnicas de produção, patentes sobre produtos ou processos de produção, licença…

EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL Lauro de Freitas 2011 TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Jurídicas da UNIME, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Augusto Vasconcelos Lauro de Freitas 2011 TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO EXISTENCIAL VERSUS…

objetivos de política econômica Os objetivos da política econômica são:  Alto nível de emprego;  Estabilidade de Preços: Combate à inflação, que é o aumento contínuo e generalizado de preços, e as distorções que esta acarreta, como veremos no capítulo 13, são um objetivo da política econômica;  Distribuição Eqüitativa de Renda;  Crescimento Econômico: Aumentar a capacidade produtiva da sociedade, aumentando o produto potencial deve ser um objetivo de longo prazo da…

pós-guerra. Fábio Konder Comparato, acrescenta ainda que, fundados no princípio da solidariedade humana, os direitos sociais foram alçados a categoria jurídica concretizadora dos postulados da justiça social, dependentes, entretanto de execução de políticas públicas voltadas a garantir amparo e proteção social aos mais fracos e pobres. Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado…

direitos sejam efetivados é necessário um esforço simultâneo de variados atores sociais no que diz respeito à interpretação das normas sociais, à definição de seu conteúdo, ao delineamento das necessidades sociais básicas, ao estabelecimento de políticas públicas prioritárias, ao planejamento orçamentário, dentre inúmeros outros aspectos. Essa atuação conjunta de entes políticos faz-se necessária em razão de os direitos sociais demandarem prestações do Estado, que deve fornecer bens e…

medidas tomadas anteriormente, como o ajuste fiscal e a abertura econômica iniciada nos anos 80, intensificadas no governo Collor, contribuíram significativamente para a implementação do Plano Real. O Plano Real contou com a combinação de condições políticas, históricas e econômicas que permitiram que fossem lançadas as bases de um programa de longo prazo. Realizado em etapas, o plano resultaria no fim de quase três décadas de inflação elevada e na substituição da antiga moeda pelo…