Politica Previdenciaria

RESUMO Este artigo objetiva verificar o sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural brasileiro, pesquisar e compreender a necessidade deste amparo de recursos, através do Governo Federal. Para isso, buscou-se a evolução da legislação previdenciária rural no Brasil, delimitando-se a examinar os benefícios conquistados pelos trabalhadores rurais, e analisar a diferença que a Previdência Social Brasileira aborda entre os trabalhadores urbanos e os trabalhadores rurais.…

objetivo de propositura de um novo modelo de financiamento da seguridade social, este texto analisa a estrutura da previdência social, seus fundamentos e princípios e o seu atual modelo de custeio. Aborda, também, aspectos referentes à exação previdenciária como a sua natureza jurídica, o fato gerador da imposição e os seus elementos quantitativos. Além disso, traz, também, informações sobre outros modelos de fomento previdenciário existentes no mundo com o objetivo de se provar…

Políticas publicas do governo FHC conforme (Abrucio, 2007), foi o sucesso inicial da estabilização monetária a qual possibilitou um avanço na discussão reformista, afora ter incluído demandas importantes de transformação do Estado, como a agenda previdenciária. Ademais, não havia uma incompatibilidade natural entre o ajuste fiscal e o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. O que houve, contudo, foi uma subordinação do segundo tópico em relação ao primeiro. Isso ficou bem claro…

Aspecto histórico sobre saúde do trabalhador. A saúde do trabalhador passou aos poucos a ser incorporada nas ações do SUS em 1990, por meio da Lei Orgânica da Saúde é conferido a direção nacional do SUS a responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador. A LOS orienta a execução das ações voltadas para a saúde do trabalhador, o parágrafo 3º do artigo 6 define como: “um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância…

BARROS MÔNICA OLIVEIRA SERPA THABATA CHRISTINA DE SANTANA PETRY “Projeto de Intervenção na Politica de Previdência Social”. Formosa do Rio Preto -2013. Formosa do Rio Preto – BA. 2013. ADÉLIA OLIVEIRA SERPA CARLA RAYANE SOUZA GONÇALVES DILMA FERREIRA DE BARROS MÔNICA OLIVEIRA SERPA THABATA CHRISTINA DE SANTANA PETRY “Projeto de Intervenção Politica de Previdência Social”. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da…

jurídico, também é tratada a Emenda 27/00 que fala sobre a desvinculação de vinte por cento da arrecadação das receitas advindas das contribuições Sociais, onde teve uma modificação nítida na fisionomia tributaria, e tratando a questão das politicas de seguridade social num contexto formado por palestras e pesquisas ao longo do trabalho. Conceitos de tributos: Tributos é toda prestação pecuniária compulsória em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não…

2- Qual é a Classificação oficial dos transtornos mentais no Brasil? Qual é a relação entre a doença mental e a legislação trabalhista, penal, civil, previdenciária? CID-10. Classificação Internacional de Doenças Trabalhista: Exame de avaliação medica do trabalho, licença medica. Civil: Incapacidade civil, casar, comprar, vender. Previdenciária: Auxilio doença, aposentadoria. Penal: Imputabilidade penal, vai para manicômio. 3- Cite dados da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE…

dos benefícios. e) irredutibilidade do valor dos benefícios. 3 Assinale a alternativa correta. a) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, no que tange à previdência social, é mitigado, porque o gozo das prestações previdenciárias apenas será devido aos segurados e seus dependentes. b) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento aplica-se à seguridade social, mas não à assistência social e à previdência social. c) O princípio da…

para resolver as desigualdades sociais e resgatar a cidadania ao trabalhador rural. Acreditamos que as dificuldades sociais no âmbito rural podem ser vencidas através de uma atuação mais eficiente do Poder Público, evidenciada em medidas políticas concretas de incentivo ao desenvolvimento global da economia no campo; possibilitando uma assistência mais humana ao trabalhador rural, reconhecendo-lhe a participação no crescimento do país, enquanto cidadão da nação…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Construção da Política de Assistência Social a Partir da Seguridade Social de 1988. Bruamdo-Ba 2013 Construção da Política de Assistência Social a Partir da Seguridade Social de 1988. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social do 5° semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Para as disciplinas de: Ética Profissional, Familia, Cultura e Sociedade, Política Social II. Professoras: Clarice da Luz Kernkamp,Maria…