Politica Penitenciaria

REFERÊNCIAL TEÓRICO................................................................................7 2.1. Conceitos de igualdade em diferentes percepções ................................7 2.2. A Realidade Mostrada na Pesquisa de Campo feita na Penitenciária Flósculo da Nobrega..............................................................................................8 2.3.Confrontando a realidade, com os princípios adotados no referente projeto e o texto da resolução nº1, de 15 de…

evitar isso – assinalou. Outro problema que precisar ser resolvido, na opinião do presidente do Senado, é o elevado custo do sistema carcerário. Um dos caminhos possíveis, segundo Renan, é a adoção de parcerias público-privadas na administração de penitenciárias, a exemplo do que já ocorre no presídio de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). - É preciso tornar o sistema mais eficaz, reduzir custos com presídios e custos sociais - disse, lembrando que o…

injetáveis, visita íntimas ou sociais aproxima esta população na sua interação com a epidemia da AIDS. Falar da vulnerabilidade dos presos jovens do Presídio Advogado Ariston Cardoso de Ilhéus é contribuir com a consolidação da lei penal que prevê uma política de assistência à saúde voltada para os aspectos preventivos e curativos. O presídio tem procurado cumprir com a proposta do governo quanto à saúde e mantém um trabalho preventivo para o HIV/AIDS, porém com pouca efetividade nas…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Nathália Gurgel Alves de Albuquerque Lúcia Conceição Ana Mônica Sistema Carcerário Brasileiro A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas Natal - RN 2011 Considerações Iniciais No Brasil, as prisões podem ser consideradas como um dos piores lugares em que o ser humano pode viver. Elas estão abarrotadas, sem…

encontrado no sistema carcerário do país, demonstrando qual é o atual cenário do sistema nacional. Em seguida uma ideia que poderia ser implantada nos presídios e penitenciárias de forma que seria mais eficaz a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Ressocialização. Apenados. Penitenciárias. 1 INTRODUÇÃO A função das penitenciárias que é de ressocialização e de reintegração social, tem origem do direito Canônico, com o passar do tempo ao longo da historia foi se…

organizada a Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, quando o Governo do Estado passou a entender: [...] ser tarefa essencial o estabelecimento de melhores condições de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça e que o sistema prisional tem características próprias e exige uma adequada solução: um sistema carcerário eficiente, dentro de um Estado democrático, onde o direito de punir é conseqüência da política social a…

EGRESSO. No final dos anos setenta o Estado de São Paulo possuía quinze unidades prisionais. Hoje, após pouco mais de três décadas, esse numero alcançou a casa de cento e quarenta e nove unidades, isso segundo a S.A.P. (Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo) No ano 2000 foi criado pelo estado de São Paulo um novo modelo prisional denominado Centro de Ressocialização num total de 22 unidades espalhadas pelo Estado, o situado no município de Presidente…

falta de estrutura, seus altos custos para os cofres públicos, e, é claro, a super lotação, a chamada “massa carcerária”. A verdade é que esse tema, apesar de ser extremamente sério, parece não ser tão relevante para nossas autoridades políticas, pois a cada candidatura se traz a baixo o assunto “segurança pública”, o “aumento da criminalidade” e a “ressocialização do apenado”, como afirma Alessandro Barata ao abordar que, “Há décadas uma vastíssima literatura baseada sobre a…

Primeiramente é imprescindível destacar que a redução da idade penal, por si só, não trará os resultados que a sociedade brasileira espera – diminuição da criminalidade juvenil – isso só poderá ser alcançado caso ocorra uma verdadeira reforma nas políticas educacionais nacional. Uma vez que muitos jovens são levados a cometerem crimes por não terem acesso à educação qualitativa e ensino profissionalizante. Por consequência disso, cria-se a ausência total de perspectivas profissionais…

crescimento da violência aponta seu maior índice nas camadas mais vulneráveis da sociedade (Barros e Jordão). Neste contexto, “a prisão é uma Instituição política e social. Sua função social, após a formação do Estado Liberal é de recuperação dos indivíduos, devendo buscar sua “reinserção” na sociedade” (BARROS e JORDÃO, 2014, p.4). Considerada como política/social, porque envolve elementos centrais da sociedade, que são os direitos do homem à liberdade, à igualdade e à fraternidade.…