Politica Penitenciaria

Michel Foucault SUMÁRIO Apresentação 09 I - Sistema penitenciário brasileiro 11 I- 1. Estabelecimentos penais 14 II - Estrutura penitenciaria de Porto Velho 24 II- 1. Um pouco de história 25 II- 2. Sistema prisional de Porto Velho 29 II- 3 Relação entre delitos por presídio 36 III - Presídio feminino de Porto Velho 37 III- 1 Infra estrutura física.

INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 33.164, de 12 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta o processo nº E-21/981.001/2009; RESOLVE: Art. 1º - Alterar e consolidar o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro -SEAP,…

certas penitenciárias espalhadas pelo mundo. Em vez de uma estrutura que tenha a função de reeducadora social, temos verdadeiros infernos da Terra. Locais onde os criminosos e marginalizados não têm a menor chance de redenção e apenas pagam por todos os seus pecados em vida, seja pela ação violenta da polícia, pelo descaso dos governantes ou pelo comportamento caótico dos próprios presos. Estando em lugares isolados e esquecidos do mundo ou em grandes cidades, as aterrorizantes…

PENITENCIÁRIO (ENFOQUE DA REALIDADE BRASILEIRA)* CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL Procurador do Estado do Ceará; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Conselheiro Científico do ILANUD; Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Academia Brasileira de Direito Criminal. l. Introdução Amiúde, as mazelas do sistema penitenciário de nosso país vêm sendo expostas pela imprensa e pela televisão, que retratam um quadro desolador,…

Pretendeu-se, em linhas gerais, evidenciar, através da análise do material empírico coletado, algumas questões pontuais relativas à vida no cárcere e, principalmente, evidenciar que, embora existam escolas dentro do sistema, não existe ainda uma política pública de educação definida para o sistema penitenciário, identificando as suas particularidades e os seus problemas e tentando contribuir para a busca de soluções para a Educação e a Inserção Social. Teve-se como proposta central do…

Limitação de fim de semana. 4.2.6. Composição Civil. 4.2.7. Transação penal. 4.3. Cumprimento de Pena na Penitenciária Lemos Brito. 4.4. Os Programas de Ressocialização da Penitenciária Lemos Brito. 4.5. Visão Social sobre a Função da Pena. 4.6. A Importância das Penas Alternativas como um primeiro passo para Ressocialização. 4.7. A Importância dos Programas de Ressocialização da Penitenciária Lemos Brito. 5. Conclusão. Referências. Anexos. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como…

DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS I – Da Penitenciária, II – Colônia Agrícola, Industrial ou Similar. Elielson Ribeiro Brandão¹ Maurinélio da Cunha Costa² Herbeth Barreto de Souza³ Uma das primeiras formas de custódia sobre os apenados foram os cativeiros, já existentes desde 1700 a.C a 1280 a.C, usados pelos egípcios para manter os escravos sob seus domínios, onde o ato de encarcerar tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura, aquelas pessoas que, para a antiga civilização

1 Políticas Públicas de educação nos presídios: práticas sócio-educativas estimulam alunos no processo de ressocialização em Minas Gerais Jussara Resende Costa Santos1 RESUMO O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com…

o tema surge nos debates públicos. A pouca capacidade de se afetar pode estar relacionada a uma naturalização da violência institucionalizada que acaba afastando o interesse, e leva a opinião pública a contestar de modo superficial as demandas penitenciárias. “A produção do inimigo público, do estranhamento do outro, que não vive sob as mesmas condições estéticas, são produções subjetivas que afetam não somente o senso comum, mas parte importante dos homens que ocupam lugares de…

ANGELA SILVEIRA DOS SANTOS MARIA CAROLINA BACARO MONTEIRO INCIDÊNCIA DO TABAGISMO ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ CURITIBA 2005 ANGELA SILVEIRA DOS SANTOS MARIA CAROLINA BACARO MONTEIRO INCIDÊNCIA DO TABAGISMO ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Certificado de Especialista no Curso de Pós-Graduação em Administração em