Politica Penitenciaria

Langer CAMPO GRANDE/ MS 2015 Dedico ao Pessoal da Unidade Penitenciaria pela confiança depositada em mim no desenvolvimento do meu trabalho. Secretaria de Saúde por oferecer dados que foram de importância para o desenvolvimento do PI. Equipe de Saúde da Unidade Penitenciaria. Em geral a todas as pessoas que fizerem possível a realização deste trabalho com êxito. AGRADECIMENTOS: -Unidade Penitenciaria de Cidade Ocidental. -Secretaria de Saúde de Cidade…

A VISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA OBRA DE AUGUSTO THOMPSON Thiago André Silva Gonçalves (G-UEMS) Dr. Elson Luiz de Araujo (UEMS) Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social,…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP – RJ PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL VANESSA ESQUERDO DOS SANTOS MATRICULA: 46071460464 RJ, 05/12/08 SUMÁRIO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................... 3 2 . OBJETIVO ..............................................................................

POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CL ÁUDIO DO PR ADO AMAR AL POLÍTICAS PUBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CAED - UFMG Belo Horizonte, MG 2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Augusto Eduardo de Souza Rossini DIRETORIA DE POLÍTICAS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS CURSO PÓS-GRADUAÇÃO JANILCE FATIN CASTRO AS CONSEQUÊNCIAS DA RECLUSÃO NA VIDA DE MULHERES INTERNAS DO REGIME SEMIABERTO DA PENITENCIARIA FEMININA DE MANAUS. Manaus – AM 2010 4 JANILCE FATIN CASTRO AS CONSEQUÊNCIAS DA RECLUSÃO NA VIDA DE MULHERES INTERNAS DO REGIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIARIA FEMININA DE MANAUS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Coordenadoria de PósGraduação do Curso de Segurança Pública e Direitos…

habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos: cerca de 422.373 presos nos sistemas penitenciários estaduais, 109 presos da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e 108 presos da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Os presos mantidos pelos sistemas penitenciários estaduais assim se subdividem: 56.014 pessoas presas na polícia (13,26%) e 366.359 presos em estabelecimentos penais, a…

crescente incremento das taxas de encarceramento feminino, almeja com o presente trabalho aprofundar os dados existentes sobre o gênero feminino, para que se apure, com minúcias, suas particularidades e, frente a real situação atual desenvolva políticas públicas a serem implementadas junto aos Estados Membros da Federação. Desde longa data, realizam-se pesquisas sobre a população carcerária brasileira, de forma generalizada, sem atentar para as peculiaridades das mulheres no…

contexto carcerário – cujas dificuldades e desafios no que diz respeito à garantia dos direitos humanos são historicamente conhecidas, como a superlotação, a falta de uma política efetiva de reinserção social, a constante violação de direitos dos presos, a pouca atenção aos egressos, as poucas ferramentas de inteligência penitenciária e as condições precárias de trabalho dos agentes do Sistema – o governo brasileiro vem, nos últimos quinze anos, desenvolvendo um conjunto de ações de…

problema crescente da segurança pública no Estado, com ênfase na construção de diversos presídios para atender à demanda. Desde 2004 o governo federal acenou por meio da Lei 11.079/04 a possibilidade das PPP3 na execução de investimentos na área penitenciária de tal forma a reduzir o impacto nas contas públicas. A iniciativa privada executaria todo o projeto desde a infra-estrutura até o financiamento, podendo culminar posteriormente com a transferência da operação e ativos ao…

Relatoria do Direito à Saúde Sexual e à Saúde Reprodutiva Relatório de Missão Visita à Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre, RS Julho de 2010 1 Plataforma Dhesca Brasil Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil + 55(41) 3232-4660 www.dhescbrasil.org.br - secretaria@dhescbrasil.org.br 1. Introdução Este documento corresponde à 2ª missão da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos…