Políticas Sociais No Brasil Construção Dos Direitos E Pl

Energia 2030: Desafios para uma nova Matriz Energética 08 a 10 de setembro de 2010 São Paulo - SP Política Energética X Política Ambiental: Qual o Elo Perdido? Francisco Del Moral Hernandez. Célio Bermann 2 1 RESUMO O processo de obtenção de energia e combustível deve ser entendido como conceito político e socialmente construído. Deve ser entendido levando em conta conseqüências sociais, ambientais e disputas pela terra. Há boa quantidade de exemplos empíricos capazes de…

direcionadas a reduzir o acervo de mais de 92 milhões de feitos que aguardam resolução. Naturalmente, além do problema quantitativo, há o problema qualitativo — muitas conciliações ainda são pressões inoportunas para que o jurisdicionado abra mão de direitos — o que não é sequer legítimo ou legal, pois em muitos casos viola os princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal. Ainda quanto ao problema quantitativo, cumpre destacar também que nem toda demanda é…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO Nilópolis 2014 MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIABEU, CENTRO UNIVERSITÁRIO, como requisito parcial para a obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO. Orientador: Prof. Rogério Rosa da Cruz Nilópolis 2014 marcella

RESUMO Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico-políticas disponíveis para o enfrentamento de tais questões. Pretende-se, ainda, avaliar se este aparato jurídico-político, construído historicamente pelos assistentes sociais, é suficiente para melhor qualificar seu fazer profissional e contrapor-se aos níveis de desemprego e…

de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de ações revolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal. “Os movimentos sociais, na pratica, são a…

pelas questões ambientais, até os movimentos sociais. Palavras-Chave: pré-sal, pacto federativo, competência, meio ambiente. ABSTRACT This work intends to be a scope on the issue of division of powers of federal entities, with respect to royaties from future exploration of pre-salt layer. For a better understanding, we start from a concise historical tour, passing by institutional-political-juridical conflict up, environmental issues, as well as to social movements. Key-words:…

.................................................................7 1 INTRODUÇÃO O Brasil nasceu a sombra da cruz e sob o domínio do vasto império ultramarino português. A separação entre a igreja e estado é um dado atual das democracias, e è sem duvida, uma das condições mais importantes para que haja tolerância religiosa em um pais ou comunidade política. Sempre que falamos de modernidade, precisamos esclarecer de qual modernidade vamos tratar, uma vez…

direcionadas a reduzir o acervo de mais de 92 milhões de feitos que aguardam resolução. Naturalmente, além do problema quantitativo, há o problema qualitativo — muitas conciliações ainda são pressões inoportunas para que o jurisdicionado abra mão de direitos — o que não é sequer legítimo ou legal, pois em muitos casos viola os princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal. Ainda quanto ao problema quantitativo, cumpre destacar também que nem toda demanda é…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Pós-Graduação Pesquisa e Extensão Especialização em Direito Administrativo com Ênfase e Gestão de Pessoas Meyrielle dos Reis Braga Costa ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS E O COMBATE A SUA CONTINUA PRODUÇÃO: O CASO DO DF Brasília 2012 Meyrielle dos Reis Braga Costa ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS E O COMBATE A SUA CONTINUA PRODUÇÃO: O CASO DO DF Trabalho de conclusão de curso apresentado a Pós-Graduação, Pesquisa…

Manifesto a favor da lei de cotas: "Manifesto em favor da lei de cotas e do estatuto da igualdade racial” Aos/as deputados/as e senadores/as do Congresso brasileiro A desigualdade racial no Brasil tem fortes raízes históricas e esta realidade não será alterada significativamente sem a aplicação de políticas públicas específicas. A Constituição de 1891 facilitou a reprodução do racismo ao decretar uma igualdade puramente formal entre todos os cidadãos. A população negra acabava de ser…