Políticas Públicas Culturais

Decreto n° 7053 de 23 dezembro de 2009 Política Nacional de inclusão social da população em situação de rua O documento busca construir políticas públicas, voltadas a este segmento da sociedade (moradores de rua) que historicamente estão à margem das prioridades traçadas pelo governo. O documento representa uma elabora de debates interministeriais para elaboração da política nacional de inclusão social da população de rua instituído pelo decreto de 25 de outubro de 2006.…

SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE DE NOVO SANTO ANTONIO-MT [pic] ABRIL DE 2011 PLANO DIRETOR MUNICIPAL O Plano Diretor é um dos instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao…

vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;  inciso V regulamentado pela Lei n. 8.974, de 5-1-1995. VI — promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;  Lei de Educação Ambiental e instituição da Política Nacional de Educação Ambiental: Lei o. 9.795, de 27-4-1999. VII — proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica,…

A Senhora considera que, no momento atual, as políticas públicas que versam sobre trabalho, renda e família no Brasil tem produzido estruturas ou condições capacitantes para a superação das desigualdades de gênero? 6. Quais os aspectos, em sua opinião, que permitem a superação das desigualdades de gênero e podem ser desenvolvidos (propostos) através de políticas públicas de gênero? 7. Como a Senhora vê a relação entre políticas públicas e as representações sobre o feminino e o “cuidado”?

e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano Nacional de Cultura, trazendo consigo uma espécie de aprimoramento da gestão Pública com a preocupação de garantir direitos culturais aos brasileiros. Tem por objetivo diminuir a discriminação étnica e racial que fazem parte da história do Brasil, tendo em vista que a diversidade cultural é um dos maiores patrimônios do nosso País. O acesso universal à cultura é uma meta do Plano que se traduz por meio do estímulo à…

título do trabalho Direitos humanos e políticas públicas título do trabalho Direitos humanos e políticas públicas SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- REFERÊNCIAS 1- INTRODUÇÃO Este texto visa pensar em políticas públicas, de uma forma geral, pressupondo existência de um interesse comum que consolide e justifique a existência dessa instituições. Maximizar o bem-estar social, a existência de conflitos sociais, e conseqüente,…

direitos humanos e políticas públicas Esta publicação contou com o apoio do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente BUCCI, Maria Paula Dallari et alli. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo, Pólis, 2001. 60p. (Cadernos Pólis, 2) 1.Políticas Públicas. 2. Direitos Humanos. 3. Desenvolvimento Local. 4. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. SAULE JÚNIOR, Nelson. II. ARZABE, Patrícia Helena Massa. III.…

DOS PRINCÍPIOS Art. 1º. A Administração Pública do Poder Executivo tem como objetivo permanente assegurar à população do Município de Porto Murtinho, condições dignas de vida, buscando o crescimento econômico com justiça social e qualidade ambiental. Art. 2º. As atividades da Administração Pública do Poder Executivo obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: I – participação popular; II – inclusão social; III – moralização da gestão pública; IV – qualidade ambiental; V…

Resenha: SANTOS, Saulo R.; GOMES, Cristiane M. G. POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO: a importância para o desenvolvimento do Maranhão. In: III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS. São Luís – MA: UFMA, 28 a 30 de agosto 2007. O referido artigo divide-se em cinco tópicos principais: definição do desenvolvimento turístico; caracterização do estado do Maranhão; descrição e conceito de políticas públicas de turismo; relação entre políticas públicas e o desenvolvimento turístico do…

Listagem de Livros Agosto/2013: Cód. Título Unid. 01 23º Enarel – 21 anos de história 218 02 9º Seminário Nacional de Políticas Públicas de esporte e Lazer. 15 03 A animação cultural 09 04 A animação Cultural 01 05 A realidade Pública do Esporte nos Municípios da Região Rio Grande do Estado de Minas Gerais 27 06 Anais do 23ª Encontro Nacional de Recreação e lazer. 05 07 Anais XXVI ENEEF- UFBA 03 08 Atenção a Saúde da pessoa Idosa e Envelhecimento 01 09 Atividades