Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

Instaura-se a Ditadura Militar - 1926 Características da ditadura militar Instalação da censura prévia Acaba-se coma Carbonária Fracassou nas promessas de Dissolução do Congresso regenerar a pátria e devolver estabilidade: Algumas mudanças de executivo (Óscar Carmona governa temporariamente depois do afastamento de Gomes da Costa ) Impreparados tecnicamente para solucionar os problemas do país agravamento do défice orçamental Salazar: breves notas biográficas  Nasce em 1889, na…

A P Ó L I S G R E G A E A D E M O C R AC I A ATE NIE NSE  Pólis Grega, é um dos elementos fundamentais da civilização grega, resultante da conjugação de um conjunto variado de fatores. Ela nasceu de fatores de ordem geográfica e da falta de um poder centralizado defensor dos indivíduos, que os levou a unirem-se em pequenos territórios. A P Ó L I S G R E G A E A D E M O C R AC I A ATE NIE NSE Democracia Ateniense : É o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas

horários de trabalho (entre 10 e 14 horas diárias). Difusão de Ideias Republicanas: - Entre 1834 e 1910 Portugal foi uma monarquia constitucional; - Os principais partidos monárquicos – Partido Regenerador e Partido Progressista – alternavam no poder, de acordo com a maioria obtida nas eleições. - Cerca de 1870 – fundação do Partido Republicano, que em 1878 elegeu os primeiros deputados ao Parlamento. Aproveitando o clima de instabilidade, o Partido Republicano…

SEPARAÇÃO DE PODERES, SUPREMACIA DO PARLAMENTO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SEPARATION OF POWERS, PARLIAMENT SUPREMACY AND JUDICIAL REVIEW Márcio Fernando Bouças Laranjeira Advogado da União em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (RJ). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) SUMÁRIO: Introdução; 1 Das origens modernas do…

………………...………………………………………………………….8 Causas e antecedentes da revolução Portugal encontrava-se em regime de ditadura (Estado Novo). Inicialmente, tinha como presidente António de Oliveira Salazar que esteve no poder durante 36 anos (desde 1932 até 1968, ano da sua morte), depois, quem o sucedeu foi Marcello Caetano que manteve os ideais salazaristas. Durante este regime, Portugal viveu na censura e no medo causado pela PIDE, não tendo direito à…

1.conceito de democratização 2 1.2.Modelos de transição democrática: paradigma de transição e a dimensão internacional 2 2.Contextualização da transição democrática em Moçambique: factores internos e externos. 4 3.Processo de democratização em Moçambique: institucionalização da democracia 6 4.Consolidação da democracia em Moçambique: a descentralização como mecanismo de consolidação. 7 Conclusão 10 Referência bibliográfica 11 Introdução A conceitualização da democratização…

consolidação democrática em África Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990–2003) ANÍCIA LALÁ GLOBAL FACILITATION NETWORK FOR SECURITY SECTOR REFORM (GFN-SSR) BASEADO NA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, GRÃ BRETANHA ANDREA E OSTHEIMER KONRAD -ADENAUER-STIFTUNG, ÁFRICA DO SUL KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG • MOÇAMBIQUE • DEZEMBRO 2003 © KAS, 2003 Todos os direitos reservados Enquanto o copyright da publicação na sua…

Democratizar (tornar o pais livre) , descolonizar (acabar com as colonias ) e desenvolver.  As primeiras medidas de democratização         O MFA nomeou uma Junta de Salvação Nacional (JSN) a que foram entregues ,provisoriamente, os poderes do estado. A JSN tomou as seguintes medidas: Extinguiu a policia politica; Aboliu a censura; Libertou todos os presos políticos e permitiu o regresso dos exilados; Autorizou os partidos políticos e sindicatos livres; Lançou uma policia…

Abuso Sexual nas escolas Por uma Escola livre do SIDA Não dá para aceitar República de Moçambique Introdução à Filosofia Ministério da Educação Exame Extraordinário 12ª Classe/2013 Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências 90 Minutos Esta prova contém 40 perguntas com 4 alternativas de resposta cada uma. Escolha a alternativa correcta e RISQUE a letra correspondente na sua folha de respostas. 1. “ (…) cada filósofo tem não apenas a sua concepção filosófica da…

as contas “ do Governo. Este Relatório e Parecer precedem o juízo que a Assembleia faz das contas do Estado, não podendo pronunciar-se sobre elas antes de conhecer a apreciação do Tribunal Administrativo. Conta do Estado em Moçambique Âmbito da Conta Geral Estado em Moçambique A Conta Geral do Estado é um documento no qual estão apresentadas as receitas arrecadadas e as despesas efectuadas num determinado ano económico, assim como os devedores e credores existentes no fim do ano, e é…