Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

baseada no acordo e na cooperação. Embora seus objetivos pacificadores e humanitários nem sempre tenham sido atingidos, as conquistas da organização em diversos campos das relações internacionais têm contribuído para amenizar a desigual distribuição do poder e da riqueza entre os países. A Organização das Nações Unidas (ONU) é a organização internacional fundada em 1945 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais; estabelecer relações cordiais entre as nações do mundo,…

certa forma, se assemelhava aos feudos medievais, no que tange à concentração de poder nas mãos do patriarca. A família patriarcal vai além do modelo de família nuclear burguesa que o substituiu a partir do século XIX e ao qual estamos acostumados contemporaneamente. A família patriarcal é uma família nuclear (pai, mãe e filhos) ampliada por um grande número de criados, escravos, parentes e agregados submetidos ao poder absoluto do chefe da família, ou seja, do patriarca. Assim, o…

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda – Secretária Fabiano Marques de Paula – Secretário Adjunto Realização / Produção Executiva: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Paulo Arthur Lencioni Góes – Diretor Executivo Carlos Augusto Machado Coscarelli – Chefe de Gabinete Selma do Amaral – Diretora Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor Renan Bueno Ferraciolli – Diretor Adjunto de Fiscalização Andrea da Silva Souza Sanchez – Diretora…

INTELECTUAL ....................................................................................... 70 APLICAÇÃO EFECTIVA ..................................................................................................... 70 Processos e recursos judiciais civis ........................................................................................ 70 Medidas provisórias ................................................................................................................ 71…

gravíssimas conseqüências para a estrutura produtiva de nossos países, especialmente para o Brasil, que tem uma economia mais complexa. Processos de integração regional exigem mecanismos de compensação que permitam às economias menos estruturadas poder tirar proveito do livre comércio, e não sucumbir com sua adoção. As negociações da ALCA não serão conduzidas em um clima de debate ideológico, mas levarão em conta essencialmente o interesse nacional do Brasil.” Um certo idealismo…

diferença na América Latina 715 Deborah Stucchi & Rebeca Campos Ferreira Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais 745 Resenhas Cabaço, José Luis. Moçambique: identidade, colonialismo e libertação Sandro M. de Almeida-Santos 779 Sáez, Oscar Calavia. Os caminhos de Santiago e outros ensaios sobre o paganismo Fernando Giobellina Brumana 787 Abu-Lughod, Lila. Dramas of…

diferença na América Latina 715 Deborah Stucchi & Rebeca Campos Ferreira Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais 745 Resenhas Cabaço, José Luis. Moçambique: identidade, colonialismo e libertação Sandro M. de Almeida-Santos 779 Sáez, Oscar Calavia. Os caminhos de Santiago e outros ensaios sobre o paganismo Fernando Giobellina Brumana 787 Abu-Lughod, Lila. Dramas of…

cidade de Imperatriz - MA. Analisa os históricos desafios encontrados na construção social do “direito” à saúde pública que mesmo sendo assegurado por lei, o cidadão tem dificuldade em acessá-la de forma satisfatória. Por isso recorre a mecanismos judiciais disponíveis, tais como PROMOTORIAS, DEFENSORIAS etc. Porém, esses mecanismos nem sempre resolvem o problema de forma satisfatória, pois alguns fatores, como alta demanda e a burocracia jurídica, dificultam o andamento das ações e, não…

liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial. O novo regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre brasileiro", no mesmo momento em que o regime…

que o sentido da universidade passa pela sua abertura permanente à comunidade – neste caso a comunidade jurídica – e daí a disponibilidade imediata dos nossos juspublicistas para participarem numas jornadas abertas de discussão do projecto legislativo. Apresentação 5 Organizar o evento não foi uma tarefa fácil, dado o ritmo vertiginoso que as circunstâncias impunham, mas foi uma tarefa agradável e recompensadora, pela extraordinária adesão do público. O número de interessados foi