Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

que: Predominam ainda no Brasil convicções errôneas sobre o problema da exclusão social: a de que ela deve ser enfrentada apenas pelo poder público e a de que sua superação envolve muitos recursos e esforços extraordinários. Experiências relatadas nesta Folha mostram que combate à marginalidade social em Nova York vem contando co intensivos esforços do poder público e ampla participação da iniciativa privada. Folha de S. Paulo, 17 dez.1996. A paragrafação com tópico frasal…

....................................................................................................... COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS.............................................................................................. PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL / ESCRITURA PÚBLICA.................................................................. CÁLCULO DO IMPOSTO .................................................................................................................. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

adaptação paulatina do Direito Interno às normas gerais do bloco econômico, o interesse é maior, tendo em vista que, além de as experiências alie~genasservirem para reflexão em termos de legeferenda, temos um Judiciário Trabalhista munido de Poder Normativo capaz de estabelecer condições novas de trabalho: assim. as experiências estrangeiras podem, em muitos casos, servir de ponto de apoio para a fixação de novas condições de trabalho mediante sentenças normativas. Agradecemos…

Amândia Maria de Borba Procurador Geral MSc. Vilson Sandrini Filho Secretário Executivo MSc. Mércio Jacobsen Pró-Reitora de Ensino Drª. Cássia Ferri Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Dr. Valdir Cechinel Filho Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO 11 11 DO AUTOR I - Livros e monografias - Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa,…

A alteração ao contrato de concessão foi celebrada em 26 de julho de 2006. No âmbito do novo quadro regulamentar, implementado pela Lei nº 17/2012, de 26 de abril (“Nova Lei Postal”), registamos que não houve qualquer desenvolvimento a nível legislativo no segundo semestre de 2012. Por este motivo, na ausência (i) da publicação dos diplomas de desenvolvimento previstos na Nova Lei Postal (respeitantes ao regime de exploração e utilização dos serviços postais no território nacional,…

séc. X os cristãos dominavam a Península até à linha do rio Douro. Formaram-se 4 reinos cristãos: Leão Castela, Navarra e Aragão. As fronteiras destes reinos sofreram avanços e recuos, de acordo com as vitórias ou derrotas face aos Muçulmanos. O poder dos Muçulmanos estava enfraquecido devido à divisão do seu território em reinos taifas. Sentindo ameaças pelos Cristãos, os Mouros pedem auxílio aos Almorávidas, povos do Norte de Africa, com a ajuda dos quais tiveram muitas vitórias.…

transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como conseqüência a expansão comercial européia e levaram aos Descobrimentos Marítimos. · · · · · · No campo político, houve o fortalecimento e centralização do poder real; Na economia, o comércio tornou-se mais importante; Na sociedade, surgiu e se fortaleceu uma nova classe social: a burguesia; No campo cultural, houve o Renascimento artístico; Nas ciências, houve o progresso técnico e científico;…

categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal eAlgarves). Pressionado por essas cortes, João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de príncipe regente do Brasil concedido a Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo. Após ter recebido um abaixo-assinado com 8 000 assinaturas (conhecido como Petição do Fico) que pedia que…

resistência silenciosa e um respeito muito forte por si mesmos. Mas seu isolamento marcou seu caráter ao deixar vazia sua imaginação e inerte sua inteligência. Tinham também os defeitos de suas virtudes. Sua tenacidade podia degenerar em obstinação, seu poder de resistência em barreira à inovação e seu respeito em relação a si mesmos em desconfiança ao estrangeiro e desprezo ao inferior. C. W. de Kiewet O nosso povo foi privado da parte que lhe cabia da riqueza do país.…