sociologia

4: NORMAS JURÍDICAS E EFEITOS SOCIAIS Prof. Sergio Almeida Considerações iniciais: A Sociologia Jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Examina o impacto social das previsões legais que existem, percebendo que a lei tem a capacidade de influenciar, condicionar e inclusive transformar o comportamento dos cidadãos. O controle social formal advém da própria sociedade, como um imperativo para a sobrevivência do grupo e dos membros do grupo. Chamamos de efeito qualquer repercussão social ocasionada por uma norma constitui um efeito social da mesma. São todos e quaisquer resultados produzidos pela norma, decorrentes até mesmo de sua própria existência. Toda e qualquer conseqüência, modificação ou alteração que a norma produza no mundo social. Os efeitos podem ser positivos ou negativos. Entre os efeitos positivos da norma, podemos destacar: função de controle social, função educativa, função conservadora e função transformadora. Já entre os efeitos negativos, podemos citar o caso quando há omissão da autoridade em aplicar a lei ou quando ocorre falta de estrutura adequada para aplicação da lei. Eficácia é uma conseqüência da validade: é a força do ato para produzir os efeitos desejados. Só o ato válido, revestido de todos os seus elementos essenciais, tem força para alcançar os seus objetivos. O ato nulo, inválido, que nasceu defeituoso, com falta de um de seus elementos, não tem força para tal, não produz efeitos, sendo,…

finitos. Podemos destacar duas técnicas principais de Mineração, a mineração a céu aberto e a mineração subterrânea. II- Implicações Ambientais da Atividade de Mineração Assim como toda exploração de recursos naturais, a atividade mineradora provoca impactos negativos no meio ambiente, seja no que diz respeito à exploração de áreas naturais ou mesmo a geração de resíduo. Em geral, a mineração provoca um conjunto de efeitos não desejados que podem ser denominados…

O que é Globalização - Conceito Podemos dizer que é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que deixam as distâncias cada vez…

FGTS. O diretor não empregado e o empregado doméstico podem ser incluídos no sistema, a critério do empregador. O saque do FGTS é permitido de acordo com a Caixa Econômica Federal nos seguintes casos: - Na demissão sem justa causa; - No término do contrato por prazo determinado; - Na rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa; - Na decretação de anulação do contrato de trabalho nas hipóteses previstas no art. 37 §2º , da Constituição Federal, ocorrida após…

A COMPENSAÇÃO DE SALDO NEGATIVO DE IRPJ E CSLL E A IMPOSSIBILIDADE DA GLOSA DE ESTIMATIVAS COMPENSADAS. Donovan Mazza Lessa1 Fernando D. de Moura Fonseca2 Daniel Serra Lima3 1. Introdução.Panorama atual da compensação do indébito tributário no âmbito federal. A compensação tributária (notadamente no âmbito federal) é uma ferramenta cada vez mais utilizada pelos contribuintes para a satisfação de seus créditos ativos com a Fazenda Pública, sejam eles decorrentes de reconhecimento por…

possibilidade de recuperar o prejuízo. A corte Americana adotou um teste com base no estilo de Joskow e Klevoric, onde dizia que para ser condenado por preço predatório, não bastava o agente praticar preços abaixo dos seus custos, deveria haver a possibilidade objetiva deste conseguir recuperar os prejuízos. O agente tem que ter um a reputação e essa reputação é um atributo que é dado pelos seus pares, devido a informações de suas atitudes passadas, guiando se assim as escolhas de seus…

circulante Aumento do realizável a longo prazo RECEITAS=ORIGEM=AUMENTO DO CCL Despesas =APLICAÇÕES=REDUÇÃO DO CCL É fato que ,no esforço de obtenção de receitas, as empresas necessitam suportar despejos e custos. Assim podemos definir receitas como variações aumentativas da riqueza liquida e , portanto , origem de recursos .Da mesma forma, despesas e custossão variações diminutivas da riqueza e , portanto , aplicações de recursos . Assim também podemos concluir que as receitas…

Aluna: Fernanda Oliveira Santos Próf: Maria Nascimento Medrado Disciplina: Sociologia Turma: Integrado informática/ 18.114.1 Analise do filme do ‘Belo monte’ Belo Monte é um documentário que foi realizado por jovens interessados em expor a realidade que vive a sociedade indígena da região de Altamira, Pará. O ponto chave é destacar a instalação de uma usina hidrelétrica no coração da Amazônia. Ao…

em expor a realidade que vive a sociedade indígena na região do Pará. O ponto chave é destacar a instalação de uma usina hidrelétrica no coração da Amazônia. Este é um projeto independente e coletivo, que foi filmado durante três expedições na região do rio Xingu, em que os principais envolvidos nesta “guerra” foram entrevistados, propondo de forma imparcial uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento que o Brasil e o mundo tem adotado a respeito de novos projetos com grandes…

os meios tecnológicos e a guarida ao meio ambiente. Na realidade a preocupação com os efeitos da atuação empresarial-tecnológica e industrial em relação ao meio ambiente, trata-se de fenômeno, relativamente recente, fruto do avanço acelerado das indústrias e empresas, avanço este que, indubitavelmente, surtiu conseqüência, muitas vezes danosas ao meio ambiente em todo planeta, o que passou a ser mais de perto observado. …