Pobreza Como Privação De Liberdade

determinados grupos sociais. Nesse sentido, ocorrem os agravantes na condição penal sobremaneira para aquelas pessoas ainda mais fragilizadas e vulnerabilizadas pelo afunilamento da pirâmide socioeconômica. Acredita-se que o processo de “criminalização da pobreza” é um reflexo desse tipo de Estado Penal. Observa-se ainda que as incidências penais se dão de forma mais sutis, seja por ação de preconceitos e estereótipos, no caso dos delitos das classes sociais economicamente menos…

Dentre muitos problemas existentes atualmente, pode-se destacar a pobreza e a desigualdade social, que são conseqüências da baixa e escassa distribuição de renda. Esse fato transforma o Brasil em um país desigual e com oportunidades para poucos, ficando exposto a altos índices de exclusão social, preconceito, desemprego, injustiça e uma população com acessos mínimos de dignidade e cidadania. Mesmo tratando-se da questão da pobreza e desigualdade social, o Brasil não é um país pobre, ao…

dos organizadores em oferecer uma alimentação suficiente e adequada às crianças. Teoria x Crítica - Os Três Pilares de Combate à Pobreza: O indicador mais importante para considerar o desenvolvimento humano é qualitativo, através da educação, e não apenas fatores quantitativos como rendas e bens materiais (DEMO, 1997, P.71). É possível notar que a grande âncora da pobreza é a capacidade cognitiva das pessoas que estão nessa condição, algo que vai além das questões socioeconômicas que…

saber-poder jurídico-penal instrumentalizado por uma rede de instituições voltadas ao controle e normalização da sociedade. Logo, a forma específica pela qual o direito penal moderno realiza a retribuição equivalente é mediante o tempo de privação de liberdade, juntamente a tecnologia de controle social, as quais permanecem vigentes sem que muitos se deem conta desse seu funcionamento político. Entretanto, é a partir desses pressupostos de normalização disciplinar para a concretização da justiça

REPRODUÇÃO DA POBREZA EM FAMÍLIAS COM ACOMPANHAMENTO SOCIAL Universidade Lusófona do Porto/Faculdade de Ciências Económicas Sociais e da Empresa/ Serviço Social Orientadora: Professora Doutora Maria Emília Ferreira Porto, 2014 VULNERABILIDADE SOCIAL E REPRODUÇÃO DA POBREZA EM FAMÍLIAS COM ACOMPANHAMENTO SOCIAL 2014 UNIVERSIDADES LUSÓFONA DO PORTO FACULDADES DAS CIÊNCIAS ECONÓMICAS, SOCIAIS E DA EMPRESA Gisélia Ana Vieira VULNERABILIDADE SOCIAL E REPRODUÇÃO DA…

dos recursos dos quais depende a reprodução social não atende ao propósito de favorecer a ampliação permanente das liberdades substantivas dos seres humanos apesar da imensa e crescente prosperidade material Alguns problemas: • • • A destruição ou a séria ameaça a nada menos que 16 dos 24 serviços ecossistêmicos Elevação da temperatura do planeta; Apesar da redução massiva da pobreza nos países em desenvolvimento, bilhões de pessoas têm ainda acesso precário ao preenchimento de suas…

(1995) aponta que “os grupos sociais vulneráveis poderiam ser definidos como aqueles conjuntos ou subconjuntos da população brasileira situados na linha de pobreza” (p. 9), além de considerar que “nem todos os vulneráveis são indigentes” (p. 9), pois entende que além dos indigentes, muitos grupos sociais que se encontram acima da linha da pobreza também são vulneráveis. A definição econômica da vulnerabilidade social, segundo Oliveira (1995, p. 9) é “insuficiente e incompleta” (p.…

Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência família e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Parágrafo 4º – A Lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração…

Textos para Discussão da Oxfam Um espaço seguro e justo para a humanidade PODEMOS VIVER DENTRO DE UM“DONUT”? Kate Raworth Oxfam O desafio da humanidade no século 21 é erradicar a pobreza e alcançar a prosperidade para todos na medida das possibilidades dos recursos naturais limitados do planeta. Nos preparativos para a Rio+20, este texto para discussão apresenta uma estrutura visual – cuja forma é de um “donut” – que reúne as fronteiras planetárias com as fronteiras sociais, criando um…

EI, ZUMBI ME FAZ REECONTRAR COM SUA NEGRITUDE EM MIM! Mário Moura1 A população negra em nosso país tem como referência principal A LUTA DO QUILOMBO DOS PALMARES pela construção de uma sociedade alicerçada na ética, na justiça, na liberdade, uma sociedade mais humana. Desde o início de nossa história os negros são tratados com inferioridade, sem direitos e relegados a uma vida indigna e desumana. Ainda hoje, os povos negros têm dificuldade em mostrar o seu valor, de serem sujeitos…