Pnte Fnde

transparente e democrática. 3.1.1 Programas federais e recursos para a escola Um conjunto de programas, projetos e ações desenvolvidos, pelo Ministério da Educação, por meio das suas secretarias e do Fundo Nacional de Desenvolvi­mento da Educação – FNDE visam não só apoiar a oferta da educação, direito de todos e dever do Estado, mas também a melhoria da qualidade educacio­nal, em regime de colaboração com as redes de ensino em âmbito estadual e municipal. - Abrangem diversas áreas e…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Cursista :Suely Aparecida Ribeiro Costa Tutora: Marlúcia Sebastiana Gomes Silvânia, abril/2012 INTRODUÇÃO O programa Nacional de Apoio ao transporte do Escolar (Pnte) foi instituído…

.........................................................9 I – Introdução Para garantir o direito a educação o Governo Federal criou programas para ajudar os municípios com as despesas do transporte escolar. “O PNTE foi criado em junho de 1994, com o objetivo de contribuir financeiramente para facilitar ou possibilitar o acesso de alunos à escola. Até 2003, o programa repassava recursos, mediante convênio, a organizações não governamentais (ONGs) e…

determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve oferecer condições necessárias para que os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Nesse contexto, o dever do Estado (na…

sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tralho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. Palavras chave: PTE. FNDE. Transparência. Educação. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. O PTE 06 3. CONCLUSÃO 09 REFERÊNCIAS 11 …

Curso de competências Básicas- FNDE. Atividade final. O funcionamento do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Enisandra Aparecida Garcia Feliz Natal/2011. 1.Introdução Tomando como referência o relevante papel da educação para desenvolvimento do país em seus aspectos: econômico, tecnológico, científico e social; bem como sua importância na formação integral do indivíduo preparando-o para atuar criticamente, conscientemente e profissionalmente numa sociedade competitiva, que exige

(se possível apontando a solução ou correção a ser adotada), de modo a permitir que, no âmbito do próprio Poder Executivo responsável, os problemas sejam sanados. 6. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, foi criado por intermédio da Lei n º 5.537, de 21 de novembro de 1968 e Decreto-Lei n º 872, de 15 de setembro de 1969. É responsável por captar e distribuir…

também manter os programas do FNDE já existentes como o PDE, PDDE, PNAE, PNAC, PNATE, PNLD, PNSE, PNBE, Formação pela Escola, PAR, ProInfância, Proinfo. Todos estes programas foram implantados e tiveram seu encaminhamento para o Desenvolvimento da Educação em nosso município. 2. Análise dos dados Dentre muitos programas desenvolvidos em nosso município pelo FNDE, escolhemos o mais problemático que é o Transporte Escolar Rural. Em nosso município o FNDE transfere recursos…

assumindo o papel ativo no aprimoramento da legislação e no fortalecimento da Gestão Democrática da escola e da Educação Escolar. Nesta disciplina Estudamos as destinações dos recursos dos programas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) dentre eles: PNDL, PNAE, PDDE, PNBE, PNTE, dentre outros. Destacamos nessa reflexão as leis e a cidadania da educação escolar à compreensão da hierarquia existentes no setor da educação, citamos os órgãos federais que…

Desenvolvimento da Educação FNDE Programa Formação pela Escola TRANSPORTE ESCOLAR JOSELENE FONTANA DE SOUZA Passo Fundo / 2013 INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com a missão prestar auxílio financeiro e técnico aos municípios e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade. O FNDE…