PROGRAMA FORMA O PELA ESCOLA TRABALHO FINAL

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Ana Paula Pereira da Silva

Campos dos Goytacazes
2015
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Ana Paula Pereira da Silva

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Trabalho final de conclusão do curso PDDE no âmbito do programa Formação pela Escola.

Paula Regina Carvalho Andretti

Campos dos Goytacazes
2015

RESUMO Este trabalho define o Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar) e tem como objetivo esclarecer a comunidade escolar sobre como funciona o programa.

Palavras chaves: Transporte escolar; Comunidade Escolar ; Pnate

SUMÁRIO
I INTRODUÇÃO .................................................................................................5
II DESENVOLVIMENTO ....................................................................................6
III CONCLUSÕES...............................................................................................8
IV REFERÊNCIAS..............................................................................................8
V ANEXOS..........................................................................................................9

I – Introdução

Para garantir o direito a educação o Governo Federal criou programas para ajudar os municípios com as despesas do transporte escolar. “O PNTE foi criado em junho de 1994, com o objetivo de contribuir financeiramente para facilitar ou possibilitar o acesso de alunos à escola. Até 2003, o programa repassava recursos, mediante convênio, a organizações não governamentais (ONGs) e prefeituras, para aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao transporte diário de alunos:
- da rede pública de Ensino Fundamental, residentes na área rural; ou
-