Plágio Pode Ser Definido Como Crime

pessoa do autor, ou seja, está ligado à personalidade, intrínseca e individualmente, apresentando-se com uma qualidade emblema ímpar, e que, em diversas vezes é utilizada com a finalidade econômica, tornou-se ramo do direito privado, e por este passou a ser regulamentado. Para Carlos Alberto Bittar, conceitualmente, o direito do autor ou direito autoral é “[...] o ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas, advindas da criação e da utilização econômica de obras…

de igualdade relativamente às obrigações funcionais com os demais policiais militares de carreira, ou seja, estão vinculados ao rigoroso Regulamento Disciplinar Militar instituído pela Lei Complementar 893/2001, bem como, ainda podem ser responsabilizados por crimes militares próprios e impróprios previstos no Código Penal Militar Brasileiro, havendo gritante disparidade de tratamento isonômico formal entre os policiais militares efetivos e os temporários. Neste estudo veremos que as…

autorização de seu autor. Não é permitido uso desse conteúdo, nem sua republicação sob nenhuma forma e em lugar algum sem a autorização do autor. Esse é um conteúdo com direitos autorais reservados. Mesmo em formato digital, não é de domínio público e não pode ser reenviado para terceiros, nem duplicado sob nenhuma forma. É para uso individual e privado. Como criar um Blog de Sucesso Introdução 1. Planejando - Investir tempo - Preparação prévia - Pesquisa de mercado - Qual caminho…

conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou compareça às tutorias presenciais.…

trabalho de pesquisa e investigação científica. É um estudo de natureza reflexiva, para ordenar as idéias sobre tema específico. 1.2 Orientações e Orientados O TCC pode ser desenvolvido na forma de monografia ou artigo científico, conforme Regulamento nº 03/2005 da Coordenadoria Geral de Ensino. Tanto a monografia quanto o artigo devem ser elaborados individualmente, no período em que o acadêmico estiver matriculado na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Cada graduando deverá…

detenção e composse à luz do ordenamento jurídico pátrio? A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 59). O detentor, ao contrário do possuidor, ao…

“Deficiente“ é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive. “Louco” é quem não procura ser feliz com o que possui. “Cego” é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. “Surdo” é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim

DELITOS .................................................................................................................30 9.1. Crimes Tributários ............................................................................................30 9.2. Crimes Ambientais............................................................................................31 9.3. Crimes Patrimoniais..........................................................................................31 10. A…

2 DESENHO INDUSTRIAL 2.1 O desenho industrial O art. 95 da LPI define o que é desenho industrial: “Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.” O desenho industrial é a mudança, a modificação, a transformação na forma dos objetos. Segundo

DE TEXTO ...................................................... 8 2.2 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PARA SE ESCREVER UM TRABALHO CIENTÍFICO ............................................................................................................ 9 2.2.1 Plágio ....................................................................................................... 10 2.2.2 Atribuições do comitê de ética em pesquisa ........................................ 11 3. MODALIDADES DO TRABALHO…