Pls 281 2012 282 2012 E 283 2012

Poderes do assistente............................................................................................... 7.8.6 O assistente e a testemunha................................................................................... 279 281 281 281 282 283 283 284 286 287 288 288 288 289 289 290 291 291 291 291 291 292 293 293 294 295 296 297 298 300 301 Capítulo 8 Questões e processos incidentes 8 .1 8.2 8.3 Questões e processos…

mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014…

desenvolvida pelo IFRS Desk do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) da KPMG no Brasil. 1 Entre 10 de agosto de 2014 e 31 de dezembro de 2014, o IASB emitiu as seguintes modificações ao IFRS: Revisão anual do ciclo das IFRS 2012-2014 (Annual Improvements to IFRSs 2012-2014 Cycle) Venda ou contribuição de ativos entre um investidor e sua associada ou empreendimento controlado em conjunto (revisão da IFRS 10 e IAS 28) [Sale or Contribution of Assets between an Investor and its…

MINISTÉRIO DA SAÚDE ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Manual AIDPI NEONATAL 3ª edição Brasília - DF 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Manual AIDPI Neonatal Série A. Normas e Manuais Técnicos 3ª edição Brasília - DF 2012 2007 Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer…

r Público­Geral do Distrito Federal a prestar informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, sujeitando­se estes às penas da lei por ausência injustificada; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012.) XXII – declarar a perda do mandato do Governador e do Vice­Governador; XXIII – autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo contra o Governador, o Vice­Governador e os Secretários de Estado do Distrito…

corrente liderada por Maria Helena Diniz que deduz que o embrião não está abrangido pelo art. 2.º do CC/2002, uma vez que diferencia-se do nascituro por ter vida extrauterina.27 Justamente por isso, o antigo Projeto de Lei Ricardo Fiúza (antigo PL 6.960/2002, atual PL 699/2011), pretende incluir no comando a menção expressa ao embrião, encerrando a polêmica doutrinária. Mas a maior controvérsia existente não é essa, e sim a referente à personalidade civil do nascituro, uma vez que o…

__________________________ 264 7.12 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS - RI ___________________ 266 7.12.1 GR ANDES GERADORES – RI _____________________________ 268 7.13 RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS _______ 281 7.13.1 PRINCIPAIS GERADORES – RSS ___________________________ 282 7.13.2 COLETA - RSS __________________________________________ 288 7.13.3 TRATAMENTO - RSS _____________________________________ 291 7.13.4 DESTINAÇÃO FINAL - RSS ________________________________…

elaborado por RENATA PADILHA GERA. 1ª atualização em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. 2ª atualização em janeiro de 2008 por GUSTAVO DE PAIVA GADELHA 3ª atualização em novembro de 2010 por CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO AGOSTO de 2012 - LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA – modificações em cinza JULHO DE 2014 – MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO – modificações e acréscimos em azul Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime). Administração Indireta:…

nº 4.320, de 17.3.1964; II - a conta de recursos de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º, e §§ 3º e 4º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64; III - a conta de superávit nanceiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2012, nos termos do inciso I, § 1º, e § 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64; IV - a conta do produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, conforme inciso IV do §…

Defensor Público-Geral do Distrito Federal a prestar informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, sujeitando-se estes às penas da lei por ausência injustificada; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012.) 44 XXII – declarar a perda do mandato do Governador e do Vice-Governador; XXIII – autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo contra o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado do Distrito…