Plebicito

petroleiras nacionais que receberam benesses do estado ,como a ogx, oog, Camargo correia petróleo, dgk etc. expropriação de todas as areas leiloadas as big oil e todos as multinacionais petroleiras no pre-sal e no pos-sal. Propomos que seja realizado um plebicito nacional com as varias proposta de novo marco regulatório,restabelecimento do monopólio estatal do petróleo. Com estas expropriações e estatizações restabeleceremos o Monopólio Estatal na Produção do Petróleo e Gás. Com isso…

Primeiro Ministro. O parlamentarismo foi aplicado e as decisões do Estado ficaram por conta de três Primeiros Ministros: Tancredo Neves, Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. A solução encontrada pelos opositores foi instaurar um plebicito onde a população iria escolher no presidencialismo ou no parlamentarismo, várias campanhas foram criadas para persuadir a população a escolher o presidencialismo como a campanha do Não e Não, com isso O presidencialismo ganhou e Jango…

* Tribuno da plebe. * Lei das XII tabuas: primeira lei escrita. * Lei da canuléi : casamento entre classes. * Lei Licínia: acesso as magistaturas. * Lei hortênsia: da direitos aos plebeus, votarem; é daí que surge a ideia de plebicito . O que foi o rapto das sabinas: foi o episódio quando homens romanos raptaram mulheres de outros tribos vizinhos para que pudesse da origem a civilização romana. Expansão territorial- etapas: * Conquista da península itálica. *…

PELA LEI ESTRANGEIRA. DE IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PELA LEI ESTRANGEIRA, COMO CONDIÇÕES PARA PERMANENCIA. DIREITOS POLITICOS: A SOBERANIA POPULAR SERÁ EXERCIDA PELO SULFRAGIO UNIVERSAL E PELO VOTO DIRETO E SECRETO COM VALOR IGUAL, MEDIANTE: .PLEBICITO, ANTES DO ATO .REFERENDO, DEPOIS DO ATO .INICIATIVA, POPULAR OBS: NÃO PODEM ALISTAR-SE COMO ELEITORES OS ESTRANGEIROS, E DURANTE O PERIODO MILITAR OBRIGATORIO OS CONSCRITOS (ENQUARTELADOS). SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE: .TER…

pode acarretar na perda da sua credibilidade, afinal de contas, não é possível que tudo seja decidido coletivamente. Eis os principais instrumentos vinculantes, que podem ser concretizados localmente: a) Plebicito: tal qual o referendo e a iniciativa popular, o plebiscito reflete o exercício da soberania popular, nos termos do art. 14 da Constituição.¹¹ Pode ser utilizada tanto para matérias legislativas como administrativas e caracteriza-se…

NOVOS ESTADOS NO BRASIL GERALMENTE É POR DESMEMBRAMENTO EX TOCANTINS ) A EXTINÇÃO PODE EXISTIR , EX ESTADO DA GUANABARA FOI ANEXADO AO RIO DE JANEIRO. Para criar extinguir o estado é necessário seguir os arts acima citados , é necessário fazer plebicito com a população interessada . B) Competência Administrativa ( comum art 23 ) > UNIÃO ESTADO, DF, MUNICIPIO Administrativa ( reservada 25, S1 ) A competência do estado é residual , o que sobra é dele .( o que não é proibido…

Cidadãos: Sufrágio: Direito que o cidadão tem de votar e ser votado; Voto: É o exercício do direito ao sufrágio. Ato pelo qual o cidadão exerce o sufrágio. O sufrágio, portanto é o direito de votar e o voto é o exercício concreto desse direito. Plebicito: Consulta prévia ao cidadão para tomada de decisões e criação de leis. Ex: Há algum tempo atrás, ia-se crias os Municípios de Tapajás e Carajós. Mas antes houve uma consulta aos cidadãos interessados para saber se essa era a vontade…

de cada um. 5.7 – É direito da igreja estar presente nas assembléias gerais, quando será votada a nova diretoria . Fica ciente que este R.I (Regulamento interno) só pode ser alterado revogado extinto em assembléia geral com votação em forma de plebícito. Samambaia DF. 28 de setembro de 2009 _____________________________________ Secretário (a) __________________________________ Vice – presidente __________________________________ Presidente 12

Eletricidade de Poços de Caldas foram quem apresentaram a reivindicação aos Sindicatos detentores da representatividade e da base territorial onde situava Furnas e DME, nas localidades que interessava e formularam plebicitos, diversas outras autor assembléias – e concluíram pela criação do sindicato SINDEFURNAS. Como está apresentado, foi promovido grande exercício da cidadania e respeito aos interesses dos trabalhadores. A…

alta na inflação ,os brasileiros estavam sem confiança. O presidente procurou apoio entre os partidos principalmente da esquerda, ele procurou fazer tudo com tranqüilidade. Procurando cumprir a constituição o presidente Itamar fez um plebicito, com isso o povo decidiu manter tudo como estava esta porcentagem teve o resultado de 66% contra 10% da monarquia e presidencialismo 55% contra do parlamentarismo. Nesta época o ministro da fazenda de Itamar era o Fernando…