Planos De Aula Processo Penal I

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

DIREITO AMBIENTAL – PROF: SARA Aula do dia 11/08/2014 CALENDÁRIO: P1 – 06 a 10 de outubro – prova 10,0 + trabalho 10,0 - divide por 2 - 2ª chamada da P1- 08 de novembro – todas as matérias P2 - 24 a 28 de novembro P2 – direito ambiental – dia 24 de novembro - 2ª chamada da P2- 03 de dezembro – todas as matérias PS – 10 a 16 de dezembro – semana de OS PS de D. Ambiental – 15 de dezembro DOUTRINAS: EDIS MILARÉ LUIZ PAULO SIVINSKAS - Manual de Direito Ambiental

de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Pergunta 60578 Palavras243 Páginas Direito Das Famílias - Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013.2 Plano de Aula 1 Casos 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA A ESCOLA NO SISTEMA PRISIONAL SALVADOR 2011 LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA A ESCOLA NO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao curso de Pedagogia – Gestão e Coordenação do Trabalho Escolar, Departamento de Educação, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como pré-requisito parcial para aquisição do grau de Licenciado em Pedagogia. Orientadora: Profa Maria Alba…

efeitos que decorrem do seu reconhecimento. No entanto, a advertência que deve ser colocada é que um caso de nulididade que abstratamente, seja absoluta, pode, no plano concreto, ser caracterizada, judicialmente, como relativa. A regra geral é de que a nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo, enquanto perdurar o processo penal. Aliás, para que seja reconhecida uma nulidade absoluta não é necessária provocação da parte interessada, podendo ocorrer de ofício pelo juiz. A…

AULAS DIGITADAS DE DIREITO PENAL PRINCÍPIOS PENAIS “CONSTITUCIONAIS” 1. Legalidade 2. Proporcionalidade 3. “Ne bis in idem” 4. Insignificância 5. Humanidade CF/88, 5º XLVII 6. Responsabilidade Pessoal CF/88, 5º XLV 7. Responsabilidade Subjetiva 8. Lesividade 9. Confiança 10. Adequação Social 1. Legalidade O princípio da legalidade no DP é estudado com ainda mais rigor do que nos outros ramos do Direito. Para tratar de matéria penal, entende-se que somente lei em sentido

produzir, por meio de uma eficiente persecução criminal, a tão almejada justiça. Tenha em mente A investigação criminal é um evento único, indivisível, que tem início com a “notitia criminis”, e encerramento, com o trânsito em julgado da sentença penal (ou ainda, segundo alguns doutrinadores, não se encerra, pois a qualquer momento poderá ocorrer a revisão criminal), cujo sucesso depende, além de outros fatores, do nível de interação existente entre os profissionais que integram as…

ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a formação de um micro-sistema complexo no ordenamento legal, composto de grandes áreas jurídicas que se relacionam para formar um ideal…

ATIVIDADE DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ALUNO: Pedro Rafael de Nazaré Albino MATRICULA: 201101080442 TURMA: 3002 Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada…