Plano Municipal Erradicação Trabalho Infantil

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL1 BRASÍLIA, MARÇO DE 2006 ÍNDICE I – INTRODUÇÃO ....................................................................................................................03 II - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................04 Gestão do Programa Seleção das Famílias Forma de Pagamento do Benefício Condicionalidades Controle Social III - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO…

Apresentação O Governo de Minas Gerais assumiu como prioridade a redução das desigualdades sociais vividas por todos os mineiros. Consciente de que a erradicação da pobreza não é uma questão simples, o Governo não tem medido esforços para enfrentar esse problema e trabalha diariamente para avançar em sua solução. Nesse sentido, várias iniciativas pioneiras têm sido adotadas pelo Estado. Uma delas é a utilização do IPM – Índice de Pobreza Multidimensional –, que, por meio do Projeto Porta a

CONSELHO TUTELAR E A ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010 A PRODUÇAO NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho…

futuro” PLANO DE AÇÃO POLO EDUCACIONAL 18 – VAZANTE DO CURU Coordenador de Gestão: Carlos Moreira Coordenador Pedagógico: Jackson Nogueira “Na minha escola eu aprendo a liberdade, na minha casa eu cultivo a amizade, O meu sonho é que o melhor seja agora...” Canindé, Maio de 2013 1. Apresentação O Peteca é um programa desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em…

1.4. Sobre Organizações não governamentais e políticas sociais que atuam direta ou indiretamente na luta contra o trabalho infantil no Brasil Não-Governamentais As ações de combate ao trabalho infantil, dados a sua dimensão e seus desafios, têm sido estabelecidas em parceria com entidades da sociedade civil. Nesse contexto, salientam-se, entre outras, as ações do Conselho da Comunidade Solidária, que busca contribuir para a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do…

CONECTADO curso SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL Plano de Estágio I Goiânia 2014 Plano de Estágio I Trabalho apresentado ao Curso Superior de Serviço Social, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o Módulo V da disciplina Estágio Curricular Obrigatório. Goiânia 2014 PLANO DE ESTÁGIO 1. Identificação; 2. Justificativa A Secretaria Municipal de Assistência Social…

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente Plano Nacional Os órgãos e entidades a seguir relacionados participaram da elaboração do presente Plano: Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento Social…

FICHAMENTO DO LIVRO: O CONSELHO TUTELAR E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, ABRIL DE 2010. A história brasileira é marcada pela exploração do trabalho da criança, mas foi apenas no final do século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes nas fábricas no Rio de

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: MARIANA CORRÊA PEDERNEIRAS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DO MUNICIPIO DE NATAL/RN 4 2.2 TRABALHO INFANTIL NO RN 4 2.3 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 5 2.4 PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO RN 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da problemática que envolve crianças vitimas de exploração do trabalho infantil, presente no estado do Rio Grande do…