Plano Igd Suas

Objetivos e público-alvo da proposta Identificar as famílias que superam a situação de pobreza ou extrema pobreza no território que habita; Inserção de contingente de novas famílias no quadro de beneficiários do Programa Bolsa Família; Construir o Plano Municipal de Ações Estratégicas de Promoção de Políticas Sociais, direcionadas ao público alvo (famílias em situação de pobreza e extrema pobreza) garantindo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice;…

1. Qual o nome do Plano Plurianual 2012-2015? Resp. Plano mais Brasil 2. No documento “Dimensões Estratégicas”, comente sobre as tendências recentes e o cenário desejado para este PPA? Resp. O Brasil na última década passou por profundas transformações, sem que ocorressem graves desequilíbrios macroeconômicos, tendo como característica a conjugação de um crescimento econômico, com geração de emprego e redução da desigualdade e pobreza, ou seja, melhorando as condições de…

SP O Plano Brasil Sem Miséria O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com o desafio de superar a extrema pobreza no país. O público definido como prioritário foi o dos brasileiros que, a despeito dos avanços sociais e econômicos do país nos últimos anos, continuavam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Considerando que a extrema pobreza se manifesta de múltiplas formas além da insuficiência de renda, o…

de Assistência Social, observando-se a obrigatoriedade da destinação e alocação de recursos próprios pelos respectivos entes. O processo orçamentário e a articulação com os instrumentos de gestão do SUAS (Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei Orçamentária Anual-LOA, Planos de Assistência Social e Relatórios de Gestão e Fundos). O SUAS e o novo decreto do FNAS. Instituição, regulamentação e gestão dos Fundos de Assistência Social, aplicação de recursos e a…

com os repasses (verbas) disponibilizados pelas esferas estaduais e federais, que durante a pesquisa, a infomação que a equipe obteve foi a de que o município recebeu no mês de novembro do Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) - IGD o valor de R$ 4.439,60 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); do programa PROJOVEM ADOLESCENTE R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e do SISPETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil R$ 4.000,00 (Quatro mil…

Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais, e do Distrito Federal. Saiba quais as condições obrigatórias para receberem recursos do FNAS:      . A constituição do conselho de assistência social; A elaboração do plano de assistência social; A instituição e funcionamento do fundo; Alocação orçamentária e a destinação de recursos próprios diretamente no Fundo de Assistência Social, consignados exclusivamente à Assistência Social; Constituir Unidade…

e estimular os municípios a investir na melhoria da gestão do PBF, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Esse índice tem como propósito avaliar a gestão municipal e oferecer apoio financeiro aos municípios com bom desempenho. Desde a sua criação, o IGD contribui para a melhoria da gestão do programa, tanto em ações de cadastramento das famílias, como no acompanhamento e na oferta de ações complementares. Considerando a

sociedade europeia atual, em termos económicos e sociais. O volume de negócios da restauração colectiva representa, segundo a Federação Europeia de Restauração Colectiva (FERCO)é de cerca 20,6 mil milhões de Euros. O número de refeições servidas neste plano atingiu os 6,3 mil milhões em 2005, revelando uma taxa de crescimento média anual de 6,6% desde 2000. A restauração na Europa serve diariamente 67 milhões de consumidores, ou seja, 1 em cada 4 refeições são feitas fora de casa. Em…

Técnica. Art. 10. Os órgãos e entidades indicados nos artigos 6º, 7º, 8º e 9º desta Portaria devem comprometer-se a informar a SENARC sobre a substituição dos signatários dos Termos de Responsabilidade, tal como dos responsáveis pelo acompanhamento dos Planos de Trabalho relacionados aos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidos. Art. 11. A SENARC poderá ceder dados identificados do CadÚnico a instituições de ensino, institutos de pesquisas e pesquisadores para a realização de…

SUAS? 27 Do que trata a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011? 28 O que se entende por Servidor Público? 28 Como se dá a investidura no cargo dos Servidores Públicos? 29 O que vem a ser o Servidor Público Temporário? 29 Com os recursos do IGD posso pagar os Servidores Públicos concursados? 29 Posso pagar servidores públicos com recursos do Projovem? 29 O que posso pagar com os recursos de 60% do Governo Federal? 30 O que é proibido contratar com os recursos do Art. 6…