Plano Diretor No Direito Agrario

EDITORIAL Em um período conturbado, de impasses e indecisões, pelo o qual atravessam as discussões sobre o futuro sustentável e social do mundo, principalmente, em temas relacio- Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Diretor Geral: Víctor Villalobos Representante do IICA no Brasil: Manuel Rodolfo Otero Coordenação de Comunicação: Mário Salimón Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável Coordenador Executivo: Carlos Miranda Assessor Técnico: Breno…

República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que hoje conta com uma série de emendas, e considerando os seus princípios basilares (Democracia, Estado de Direito e Federalismo), é possível identificar um novo ramo jurídico-institucional no Direito Brasileiro, qual seja, o "Direito Territorial" ou "Direito de Gestão do Território". Esse ramo jurídico integra, de forma ao mesmo tempo sistemática e dialética, equilibrando a balança entre os almejos regulatórios e…

novos e sais. poderosos materiais. No plano do pensamento, a produção de ferramentas Cidade renascentista. Piazza SS. Anunziata, em Florença. Foto do livro A cidade na história, de Lewis Munford, Itatiaia, 1965, foto 25. Acervo, Rio de Janeiro, v. 17, n o 1, p. 139-154, jan/jun 2004 - pág. 141 A C E Essas primeiras cidades materializavam locais de uso comum, como os largos e uma ordenação agrário-pastoril constitu- as praças, que…

........................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS URBANAS.................................................15 CAPÍTLO I- ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL...................................15 SEÇÃO I -DO PLANO E DAS AÇÕES DE TURISMO.................................................................16 SEÇÃO II- DO PLANO E DAS AÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.....................18 SEÇÃO III- DO PLANO E DAS AÇÕES DE EDUÇÃO.................................

Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos…

Tempos Modernos foi o último filme no qual o personagem Carlitos apareceu nas telas. Nesse filme, o diretor Charles Chaplin aborda temas importantes de sua época, como o desemprego, a fome e a automação no trabalho. No período entre a quebra da bolsa de Nova York e a Segunda Guerra Mundial, Chaplin faz sua crítica ao sistema político e empresarial vigente, utilizando-se de sutilizas e de comicidade. O drama do proletariado, em busca de oportunidades sempre escassas é retratado na…

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário MARCELO CARDONA ROCHA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA Secretário de Reordenamento Agrário JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Territorial CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Coordenador-Geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento…

GABARITO - EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIO 01 1. Promulgada em 5 de outubro de 1988. É o texto político, social e econômico fundamental, por ser a lei mais importante do país, mas esta Constituição brasileira, em especial, é ainda mais significativa em razão do período histórico em que é concebida e promulgada. Por isso é que podemos afirmar que a Constituição Federal brasileira é um projeto político e social que o país tem que implementar integralmente para poder…

GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC GOIÁS. Orientadora: Profª. Ms. Nuria Micheline M. Cabral. GOIÂNIA 2013 BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Data da…

uma série histórica de dúvidas de entidades de Ater, de gestores e de técnicos, que servirão para tirar as dúvidas e orientar para o processo de credenciamento para a execução de atividades de Ater em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 1 O CREDENCIAMENTO •O que é o credenciamento de Ater? É o processo de habilitação de instituições que executam trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, regido pela Lei de Ater, Decreto e portaria afim,…