Plano Diretor No Direito Agrario

PROPRIEDADE URBANA THE SOCIAL FUNCTION OF URBAN PROPERTY Gabriel Batista dos Santos Bacharelando do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA Regina Maria Bueno Bacellar Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em Ecologia e Direito Ambiental. Atualmente leciona em cursos de graduação e Pós Graduação no Centro Universitário…

da Violência da UFC. Pesquisador do CNPq (nível I-A), líder do Grupo de Pesquisa em Poder, Violência e Cidadania do CNPq e pesquisador/gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Violência, Democracia e Segurança Cidadã do CNPq/NEV. Foi Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (1986-1988), Secretário Executivo (1997- 2001) e Presidente (2001- 2003) da Sociedade Brasileira de Sociologia. Membro do Comitê Deliberativo do CNPq (2010-atual) e do…

traduzia necessariamente pela questão do direito social ou da dignidade humana, mas estava ligada aos interesses econômicos das elites em manter o trabalhador sadio para manutenção da produção, principalmente naquele contexto agrário. (RIBEIRO, Paulo Silvino). Em 1900, foi criado o Instituto Soroterápico da cidade do Rio de Janeiro e em, 1903, o então presidente Rodrigues Alves criou o Departamento de Saúde Pública, nomeando Oswaldo Cruz como diretor. Em 1904, por…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL CASTILHO MUSSA AMILAI EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE SISTEMAS AGRÁRIOS: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A AGRICULTURA E AGRICULTORES NO PERÍMETRO IRRIGADO DE CHÓKWÈ/MOÇAMBIQUE Porto Alegre 2008 CASTILHO MUSSA AMILAI EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE SISTEMAS AGRÁRIOS: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A AGRICULTURA E AGRICULTORES NO PERÍMETRO IRRIGADO DE CHÓKWÈ/MOÇAMBIQUE Tese de doutorado…

digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.…

carta de 1988 apresenta pela primeira vez o interesse em proteger o meio ambiente. Os artigos 170 e 225 referem-se ao meio ambiente protegido e equilibrado como um direito de todos. Todavia, é preciso salientar, antes de qualquer raciocínio, que a todo direito corresponde uma obrigação. Ora, se todo o povo brasileiro tem esse direito, tem, necessariamente e da mesma forma, o dever de defendê-lo e preservá-lo, tanto através de seus próprios atos, quanto por meio do Poder Público que o representa.

porém é muito importante entender um pouco mais o que o país passou nos primeiros anos de sua história, como foi originou sua formação, peculiaridades e suas adversidades. O artigo apresentado também explorará um território onde há uma economia agrário-exportadora cuja mão de obra era escrava de origem africana, principalmente, haja vista a dificuldade em escravizar a população indígena, fez com que o mercado interno brasileiro tivesse lento desenvolvimento. E será a partir do ciclo do açúcar,

transformação do sistema de estratificação social com a expansão da classe operária e das camadas médias, o advento da burocracia e das novas formas de controle gerencial, o aumento populacional, o desenvolvimento do setor terciário em detrimento do setor agrário. É dentro desse contexto mais amplo que são redefinidos os antigos meios (imprensa, rádio e cinema) e direcionadas as técnicas como a televisão e o marketing. Sabemos que é nas grandes cidades que floresce este mundo moderno…

Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na prática, as grandes lavouras produtivas, como o café, a soja e a cana, cresceram, mas a esmagadora maioria do campo brasileiro continuou a marcar passo. No governo de José Sarney, fez-se um plano para assentar 1,4 milhão de famílias até o fim do mandato, em 1990. Mas também não saiu do papel. Acabou assentando apenas 90.000. "No início, Sarney contava até 10 antes de assinar um decreto de desapropriação. Depois, contava até 100.…

residência em medicina preventiva e social pela Unesp. Mestre em saúde coletiva pela Unicamp, Chioro concluiu em 2011 doutorado em ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Unifesp. Entre 2003 e 2005, Chioro trabalhou no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Em Santos, São Paulo, foi professor de saúde coletiva da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina. Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo desde 2009, Chioro tornou-se…