Plano De Açao Sobre O Combate Discriminaçao E Preconceito De Homofobia N Escola

POLÊMICAS E POSSIBILIDADES SOBRE IGUALDADE RACIAL E O PAPEL DO ESTADO SALES AUGUSTO DOS SANTOS Universidade de Brasília ELIANE CAVALLEIRO Universidade de Brasília MARIA INÊS DA SILVA BARBOSA Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial MATILDE RIBEIRO Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais – Nemos (PUC/SP) Resumo: O artigo analisa a importância do papel do Estado para a implementação das políticas públicas de ação afirmativa,…

7 Unidade: Direitos Humanos e a questão da diversidade • “constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias…

7 Unidade: Direitos Humanos e a questão da diversidade • “constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias…

7 Unidade: Direitos Humanos e a questão da diversidade • “constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias…

recebe denúncias de violações de direitos humanos de abrangência nacional, investigando-as em conjunto com as autoridades competentes; promove estudos para aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos e presta informações para os organismos internacionais sobre a situação dos direitos humanos no País. Referências bibliográficas 1.Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988. – Ed. Atual. Em 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas,1988,…

ausência de lei específica sobre o tema não implica ausência de direito, pois existem mecanismos para suprir as lacunas legais, aplicando-se aos casos concretos a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, em consonância com os preceitos constitucionais (art. 4º da LICC). Negado provimento ao apelo. No Brasil, companheiro(a)s conviventes com a mesma orientação sexual, para preservar seus direitos, vem se utilizando do Contrato de União Homoafetiva e da Ação de…

e promoção dos Direitos Humanos. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – no seu papel de órgão articulador e fomentador de políticas públicas de – apresenta nesta oportunidade sua estrutura organizacional e suas linhas de ação. Esperamos assim fomentar o diálogo com cada brasileira e brasileiro na missão institucional conjunta de atuar pela afirmação dos Direitos Humanos para todos e todas. Temos a firme convicção de que cabe a cada um de nós, como…

descobertas científicas o sexo masculino é prioritário e acarreta a maioria delas. A Bíblia refere-se ao homem como sendo o primeiro sexo a ser criado. A questão do segundo sexo refere-se à mulher. Segundo estudos bíblicos a mulher veio em segundo plano depois da criação do homem. Ela foi criada da costela do homem e, os livros de história também citam a mulher como sendo o segundo sexo depois do homem. Devido os vários conceitos trazidos pela história em relação ao assunto abordado é…

incondicional. "Se enxerguei mais longe, foi porque me apoiei nos ombros de gigantes" Isaac Newton RESUMO A Diversidade Sexual vem ganhando cada vez mais espaço em grandes discussões. Dentro desse contexto,é indispensável discutirmos sobre tal assunto para poder enxergar os avanços nessa área, porém já vemos conquistas cada vez maiores quando se trata de minorias sexuais numa sociedade ainda considerada conservadora. O direito e a liberdade de expressão estão…

I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES A Prefeitura Municipal de Dianópolis, leal ao seu papel de agente formulador e incentivador de políticas públicas e de instrumentos sociais que garantam o respeito à pluralidade e à diversidade, cumpre com seu compromisso de tratar a questão de gênero com a atenção que o tema requer e com a peculiaridade que o caracteriza ao formular através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - o Plano Municipal de Políticas para