Plano De Aula 14 Sociologia Juridica E Judiciária

falar na Assembleia de governo quanto da igualdade perante a lei, nasce em uma parte da Grécia fertilizada pela grande inquietação filosófica e política. Nessa perspectiva, esses princípios de igualdade dos cidadãos constituem categorias restritas ao plano do idealismo. Ainda não está aí configurada a idéia de Direito, tal como concebemos nos tempos modernos. Ademais, não basta falar em igualdade, seja do direito de falar, seja perante a lei; na primeira metade do século V a.C. à medida…

manifestação do poder de supremacia da Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição…

Teorilang RESUMO Referência: MACEDO; João Paulo Osterno. Em Brasília 19 horas. A flexibilização da Voz do Brasil: confrontos dos Interesses Privados e Público no Espaço Público e seus reflexos no panorama democrático brasileiro. 2014. 65 páginas. Sociologia Jurídica (Direito), Universidade Católica de Brasília, Taguatinga-DF, 2014. Liberdade de informação é uma questão que ocupa grande importância em qualquer sistema democrático. A preocupação com tal princípio democrático se…

1ª Aula Introdução ao Direito Civil 1. Noção de Direito O ser humano é um ser social por natureza, sendo que a sua vivência em grupo gera a necessidade de organização social. Esta pode ser alcançada por meio de regras de conduta. Cosmovisão = visão do mundo = mundo da natureza e mundo da cultura Mundo da natureza (independe da vontade humana) = mundo animal, mundo vegetal e mundo mineral. As leis naturais são invioláveis; imutáveis; universais e possuem isonomia…

sido realizado. Ao Prof. Dr. Rafael Sastre Ibarreche, pela gentileza de me receber na Universidade de Salamanca e auxiliar na elaboração deste estudo. Aos Profs. Drs., cujas valiosas lições são lançadas diariamente em terreno fértil: a sala de aula. Renato Rua de Almeida Pedro Paulo Teixeira Manus Rubens Alves Valtecides Willis Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em…

obrigatórias que presidem às relações dos homens em sociedade. 002- O que é direito objetivo e subjetivo? O Direito Objetivo pode ser entendido como a norma propriamente dita. Exemplo: O Direito Civil busca a defesa das partes nas relações jurídicas interpessoais.Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinada conduta descrita na lei. É a lei, que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte. Exemplo: se uma pessoa te…

manifestação do poder de supremacia da Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição…

manifestação do poder de supremacia da Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição…

avançado: Registro de candidato. Candidatura ao cargo de prefeito. Relação estável homossexual com a prefeita reeleita do município. Inelegibilidade. (CF 14 § 7º). Os sujeitos de uma relação estável homossexual, à semelhança do que ocorre com os de relação estável, de concubinato e de casamento, submetem-se à regra de inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal. Recurso a que se dá provimento. (TSE – Resp Eleitoral 24564 – Viseu/PA – Rel. Min. Gilmar Mendes –…

manifestação do poder de supremacia da Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição…