Plano De Aula 1 Direito Constitucional

Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os institutos de interpretação e…

PLANO DE AULA 8 a) Quaisquer que seja a decisão pincípio da ponderação dos valores eu aplicaria a ponderação dos valores ,cargo eletivo torna-se publico com conseqüência de diminuição da sua vida intima. Todavia ,não há procedência como ser exposto ,contudo deveria optar em torna-se pessoa pública ou não. b) É o principio segundo o qual não hierarquia entre as normas da constituição cabendo ao interprete buscar a harmonização possível entre os comandos que tutelem interesses…

Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 4º Semestre 2012/1 e 3º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Controle de Constitucionalidade CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Estado e Constituição. O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do constitucionalismo. Constituição em sentido material e formal. Poder constituinte e poder de reforma. Teoria das normas constitucionais. A supremacia…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Carga horária: 75 horas 1º Semestre de 2015 Professor: Néviton de Oliveira Batista Guedes (nevitonguedes@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA O estudo da teoria da Constituição e dos direitos fundamentais permitirá ao graduando o contato com a dogmática constitucional, sob o prisma dos conceitos fundamentais da disciplina, com enfoque para

Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de…

PLANO DE ENSINO Curso: Administração Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Nível: I Carga Horária: 72 horas Créditos: 04 Docente: Msc. Alvenir Antonio de Almeida E-mail: xxx@ideau.com.br Horário: 19:25 hrs às 22:45 hrs ( segunda-feira) Sala: Ementa Conceitos e noções básicas de Direito: Ramos do Direito Público e Privado. Fontes do Direito: material e formal. Noção de Estado e Poderes. Visão Panorâmica do Direito Constitucional; Direitos e Garantias…

Aula 1 Bibliografia: Candido Rangel Dinamarco – Instituiçoes de Direito Processual Civil (Vol. 1 e2) Freire Didier Jr. – Curso de Direito Processual Civil Vol. II Teoria do Fato Juridico: Tratado de direito Privado – Pontes Teoria do Fato Juridico – Marcos Bernardes de Mello – 3 vols. Planos do fato Juridico(Plano da Existencia, Plano da Validade e Eficacia) Constitucionalizaçao do Direito: Constituiçao tem força normativa/ Principios são valores objetivos. Tres momentos históricos de

Disciplina: Direito Processual Penal I Pré-requisito: Professor(a): Letícia B. Gamboge Reis TITULAÇÃO: Doutoranda/ Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2013.1 Profa. Ms. Nathália Catão AULAS 01 e 02 (11/04/13 e 12/04/13) – Turmas A, B e C (Noturno) Conteúdo referente ao Plano de Aula 01 (Teoria da Constituição: Constitucionalismo. Conceitos, Elementos e Classificações das constituições) Material elaborado apenas com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1. Introdução - Direito Constitucional como ramo do direito público; - A expressão “Direito…