Plano De Aula 1 A 15 Direito Constitucional Ii

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e…

Organização, dos autores José Carlos Libâneo, João Ferreira de Oliveira e Mirza Seabra Toschi, editora Cortez, 2012, PLT 748. Roteiro de Estudo: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Lindolfo Anderson Martelli CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdo Nessa aula você estudará: • Os níveis e a modalidade de educação e de ensino no Brasil. • O financiamento da educação escolar brasileira. • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; Interpretar as normas constitucionais; Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica

2º Bimestre 7 – Tribunal de Contas - O T.C.U. tem sua sede no DF e exerce suas atribuições em todo o território nacional. - Órgãos autônomo, ou seja, não pertence a nenhum dos poderes. Tem função constitucional própria. - O T.C. é órgão que auxilia o poder legislativo na sua função de fiscalizar. - O T.C.U. tem suas funções estabelecidas na CF e súmulas do STF. - A súmula concede ao T.C. poder para apreciar a constitucionalidade dos atos praticados por todas as pessoas (físicas e

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

Asunto: 9 - Plano de Aula: Ordem Social Sumário I – Introdução II – Desenvolvimento 1 – Ordem Social; 2 – Seguridade Social; 3 - Educação, Cultura e Desporto; 4 – Ciência e Tecnologia; 5 – Comunicação Social; 6 – Meio Ambiente; 7 – Família, Criança, Adolescente e Idoso; 8 – Os Índios. III – Conclusão Prof. Audálio Ferreira Sobrinho 2 1 – Ordem Social Ordem social é o conjunto de normas constitucionais que implementam os direitos previstos no art. 6º da Lei…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Sociologia Geral e Jurídica. 1° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2015 C.H. Total: 60 Ementa Estudo da Sociologia Geral e Jurídica. Análise da gênese e evolução do Direito. Compreensão dos aspectos sócio-jurídicos do Direito. Estudo dos aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

Título | SEMANA 1 | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); …