Planejamento Urbano Municipal

85-89154-03-3) 8. Política urbana e gestão ambiental: considerações sobre o plano diretor e o zoneamento urbano. Roberto BRAGA Introdução A urbanização é um dos processos mais impactantes no meio ambiente, notadamente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos. Estudos feitos no âmbito das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (estado de São Paulo) constataram que o uso urbano (excetuando-se o industrial), embora responda apenas por 37% da demanda,…

Curso: Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais Módulo 1 – Unidade 1 Um breve histórico do planejamento urbano no Brasil 1 – O contexto: rápido crescimento urbano x planejamento Em pouco mais de 50 anos, saímos de um país majoritariamente rural1 para um país urbano, que apresenta 81% da população, estimada em 170 milhões pelo IBGE (Censo IBGE, 2000), habitando as cidades. O expoente máximo deste rápido processo de urbanização brasileiro, é a cidade de São Paulo, que por…

1 Revista do Curso de Direito O Direito Urbanístico e a importância do Plano Diretor Municipal Henrique Lopes Dornelas1 RESUMO: Este trabalho se inicia com uma breve demonstração que as regras de urbanismo remontam à Antiguidade e sempre tiveram três preocupações básicas: circulação, segurança e estética. A seguir, caracteriza o Direito Urbanístico, demonstrando seu conceito e área de abrangência, e definido “como tudo aquilo que a Constituição Federal e as normas gerais federais (e, a partir

produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa perspectiva, esse artigo apresenta a análise de como o Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), enquanto principal objeto de planejamento territorial, instituiu instrumentos de planejamento urbano voltados…

como em muitas capitais. As cidades, que já não tinham infra-estrutura adequada, não estavam preparadas para receber os enormes contingentes que vieram do campo. Esse inchaço das cidades veio com todas as suas decorrências! Primeiro, o caos urbano; a falta de áreas de lazer; o anonimato das pessoas; o uso de drogas; a ocupação desordenada ...E acompanhando tudo isso, vem a crise da família. Como já vimos anteriormente, família é um valor que nós proclamamos; mas quando se vai…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA…

Tratam-se o uso e ocupação do solo por mecanismos de planejamento urbano, podendo-se construir o conceito de que o uso do solo é o rebatimento da reprodução social no plano do espaço urbano e a ocupação do solo, por sua vez, é a maneira pela qual a edificação pode ocupar terreno urbano, em função dos índices urbanísticos incidentes sobre o mesmo. Não obstante, sinteticamente, pode-se dizer que o termo “uso e ocupação do solo” é definido em função das normas relativas à densificação,…

Concórdia 2030 Existe um planejamento em nosso município para os próximos 18 anos, o material ora descrito tem como base os projetos do plano de desenvolvimento para o município. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), é composto por: Neuri Antonio Santhier Presidente CMDS Juliano Zandonai Vice-Presidente CMDS João Girardi Prefeito Municipal Antonio Colussi SEMADRA Antonio José Begnini ASCOM Beatriz F.C. da Silva Rosa SEMAD Cesar…

adquirir o apoio das massas populares e instituir a “plebe” urbana. Na década de 60 criou-se o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de assegurar legitimidade para os governantes militares e conseguir atingir o apoio dos trabalhadores urbanos, esta idéia provém do imaginário de que a casa própria representaria a sua conquista social. Nessa trajetória da política habitacional brasileira, a preocupação de resolver os problemas de moradia da camada de baixa renda da…

UNIDADES DE PLANEJAMENTO CATALÃO - GO USO DO SOLO CATALÃO - GO ZONA DE USO E OCUPAÇÃO CATALÃO - GO SISTEMA VIÁRIO CATALÃO - GO O Sistema Viário é o principal instrumento de articulação urbana do Município, constituindo-se no suporte físico dos sistemas de tráfego e transporte e no principal elemento de referência e estruturação dos assentamentos Populacionais e das atividades urbanas no espaço . PLANO DIRETOR “Instaura o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Ambiental do