Planejamento Tributário Elisão Fiscal

os custos e as despesas e, com isso, maximizar os lucros e o crescimento, em conformidade com as leis que regem o sistema tributário nacional, como um ato estratégico, planejando a redução da carga tributária. A contabilidade proporciona, através da ciência contábil, informações que auxiliam as entidades no planejamento tributário. Pode-se mencionar que o Planejamento Tributário é atualmente quem mostra as ferramentas que se deve utilizar para poder alcançar os resultados almejados. O…

1. TEMA Planejamento Tributário 2. SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA O planejamento tributário é o tema que será abordado neste projeto, focando especificamente em uma empresa prestadora de serviços chamada Sentinela Sistemas de Segurança Ltda. O estudo será realizado na empresa em questão a fim de reduzir, eliminar ou postergar os encargos referentes à impostos decorrente da exagerada carga tributária que o Brasil enfrenta. A falta de uma gestão econômica tributária diminui a…

CONTÁBEIS E ATUARIAIS A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO RAFAEL SCHENEZTZKI TOSCANO Trabalho de conclusão apresentado ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Wendy Haddad Carraro Porto Alegre 2010 - 2° Semestre 1 A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE…

Caletti1 Wagner Schaussardt2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Breve síntese da necessidade de uma norma antielisiva; 3. Artigo 116 do Código Tributário Nacional; 4. Aspectos doutrinários; 5. Conclusão; 6. Bibliografia. 1. Introdução O presente estudo demostrará aspectos proeminentes no que tange a validação de negócios jurídicos que são regidos pelo artigo 116 do Código Tributário Nacional. Existem diversas interpretações acerca da existência de limite para validação ou não do negócio ou…

1) Discorra sobre a relação entre o princípio da legalidade e a utilização, pelo CARF, do instituto da simulação na análise de planejamentos tributários. Tem-se que o dever de pagar tributos, obrigação ex lege que é, deve ser atendido. Nesse sentido, José Casalta Nabais defende que o tributo é um “dever fundamental”, asseverando que “o imposto não pode ser encarado, nem como mero poder para o Estado, nem simplesmente como um mero sacrifico para os cidadãos, mas antes como o…

CAETANO DO SUL – USCS MBA Gestão Tributária TRABALHO GESTÃO DE TRUBUTOS MUNICIPAIS Trabalho apresentado como exigência da disciplina Tributos Municipais – Sobre Planejamento Tributário ISS – MBA Gestão Tributaria da USCS. Orientador Prof.ª Nome __________________________Ass.______________________________________ Nome…

INTRODUÇÃO O planejamento tributário é uma ferramenta de grande importância para as empresas, pois através dele as organizações conseguem reduzir custos dentro da legalidade. A controladoria da empresa juntamente com o jurídico tem papel importante na formatação, implantação e controle das informações que são necessárias para a elaboração do planejamento tributário. A auditoria é responsável por garantir a veracidade das informações apresentas pela controladoria, dessa forma o…

Evasão Fiscal O contribuinte ou responsável é obrigado a entregar aos cofres públicos determinada soma em dinheiro. Diante dessa premissa, é característica do ser humano tentar amenizar o montante de dinheiro que deve entregar ao governo na forma de tributos. A situação de desrespeito gera a sanção pelo ato ilícito: a tomada coercitiva do valor monetário do tributo pelo Estado. A evasão fiscal pode ser conceituada como toda e qualquer ação ou omissão tendente a elidir, reduzir ou…

O que se caracteriza elisão fiscal, e por que o fisco considera a pratica abusiva? Como o planejamento tributário tem como um de seus principais objetivos a economia de tributos. Logo não fica difícil de lançar mão de uma pratica conhecida como elisão fiscal que se caracterizar por trabalhar no limite das leis escolhendo as formas mais viáveis para concretizações de “fatos geradores” o que acarreta pagando menos impostos, ou seja, apenas o exigido pela lei. Fato gerado, é o nome dado…

PROCESSO TRIBUTÁRIO- HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO A ideia que esse capitulo transmite é que todos os atos administrativos considerados lesivos, ilegais e abusivos devem ser revistos. Segundo a Constituição, todas as pessoas físicas ou jurídicas tem a possibilidade de exercer o autocontrole da Administração Pública, juntamente com o direito de petição aos poderes públicos para exigir seus direitos contra ato ilegal ou abuso de poder. O…