Planejamento Tributário Elisão Fiscal

PARANAENSE – UNINORTE DIREITO ROBERTO AGUDO CAETANO ELISÃO E SONEGAÇÃO FISCAL LONDRINA 2011 1 Desenvolvimento O presente trabalho tem por objetivo dissertar a cerca da Elisão e a sonegação fiscal. Para tanto devemos primeiramente determinar do que se tratam esses institutos. Elisão configura-se no planejamento onde se utiliza métodos legais para diminuir a carga…

INTRODUÇÃO 3 2 CONTROLADORIA 4 2.1 A CONTROLADORIA COMO IMPORTANTE AÇÃO EM UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 2.2 AQUISIÇÕES DE NOVAS EMPRESAS E NOVOS INVESTIMENTOS 5 2.3 A FUNÇÃO DA CONTROLADORIA EM UMA CISÃO 5 3 ESTUDO DE CASO DE INCORPORAÇÃO 7 3.1 BALANÇOS ANTES E DEPOIS DA INCORPORAÇÃO 7 3.1.1 PARECER DO AUDITOR SOBRE O BALANÇO APÓS INCORPORAÇÃO 8 3.1.2 ELISÃO FISCAL 9 3.1.3 EVASÃO FISCAL 9 3.1.4 ELISÃO OU EVASÃO FISCAL NO PROCEDIMENTO DE INCORPORAÇÃO 10 3.2 BALANÇO CORRETO DA EMPRESA ALFA…

1 A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 4 2.1.2 A controladoria, buscando minimizar o custo de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos? 5 2.1.3 A controladoria em uma cisão obterá qual função? 6 2.2 Estudo de caso 7 2.2.1 O procedimento adotado para elaboração do Balanço Consolidado após o processo de incorporação é uma prática de elisão ou evasão fiscal? Justifique sua resposta. 7 2.2.2 Parecer do…

.............................................5 2. CONTROLADORIA.........................................................................................6 3 . PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: REGIME CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS .............................................................................................6 4. ELISÃO E EVASÃO FISCAL ........................................................................7 5 .AUDITORIA........................................................................

Conceito- O planejamento tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (não confundir com “evasão fiscal” – sonegação) Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos tributários. A maneira legal chama-se elisão fiscal (mais conhecida como planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal. Todo contribuinte tem o direito constitucional de gerir…

INTRODUÇÃO O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal em face à legislação tributaria e os princípios constitucionais da legalidade, tipicidade e liberdade de pleno desenvolvimento, vem para ampliar a possibilidade da qual dispõe o sujeito passivo da obrigação tributária de subtrair- se do ônus tributário, organizando suas atividades e empreendimentos de forma a evitar a hipótese de incidência sobre o negócio que pretende realizar, caracterizadora da elisão fiscal, bem como as ações

http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis295589 O planejamento é considerado como a principal função dentro da administração na qual determinam os objetivos, fazem-se as previsões, realizam-se as tomadas de decisões e apontam as estratégias. A controladoria é apresentada sobre dois pontos de vista distintos: um como órgão administrativo e o outro como área do conhecimento humano. Para Mosimann et al. [1993, p. 85]: A controladoria consiste em um corpo de doutrinas e conhecimentos relativos à…

...... 3 TÓPICO I - CONTROLADORIA 1.1 Destaque da controladoria em um planejamento tributário................................4 1.2 A controladoria minimizando custos...................................................................4 1.3 Função da controladoria em uma Cisão.............................................................4 TÓPICO II - AUDITORIA 2.1 Balanço Consolidado, Elisão ou Evasão Fiscal?................................................5 3 Parecer do Auditor

profissionais, a seguir detalharemos algumas dessas especializações. Planejador Tributário PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PAGUE MENOS, DENTRO DA LEI! Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal (evasão fiscal). O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o…

1REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Gedean Barbosa de Oliveira* RESUMO Este artigo visa identificar e descrever as variadas formas de utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. Entre as estratégias de concentração econômica e as variadas razões pelas quais as empresas se fundem, cindem-se, incorporam-se, ou adquirem outras, a reorganização…