Planejamento Tributário Almir Precisa Decidir Por Optar

JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves , no uso das suas atribuições legais e regimentais, Considerando que a Emenda Constitucional nº 45/2004 conferiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a função de planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro; Considerando que a taxa de congestionamento integra, na categoria litigiosidade, o rol dos indicadores mensurados pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário, instituído pela Resolução…

para PMEs P10 Uma definição clara por parte dos reguladores e autoridades que aprovarem a adoção desta Norma para a classe de empresas para a qual a NBC T 19.41 se destina – como definido na Seção 1 desta Norma – é essencial para que (a) o CFC possa decidir sobre requisitos de contabilidade e divulgação apropriadas para aquela classe de empresas e (b) as autoridades legislativas e regulatórias, preparadores, e empresas que emitem demonstrações contábeis e seus auditores estejam cientes…

State and Working-Class Politics (Berkeley, University of Califórnia Press, 1977). Dados sobre o salário mínimo real na Guanabara de 1952 a 1964 são apresentados em Programa de ação econômica do governo: 1964-66, (Rio de Janeiro, Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, 1964), p. 86; e em São Paulo em Paulo Renato Souza, O que são empregos e salários (São Paulo, Brasiliense, 1981), p. 57. As Origens da Revolução de 1964 35 os varejos de café norte-americanos a diminuir…

apenas oito regiões, ou seja, em apenas oito cidades-capitais do país havia tribunais de segunda instância e algumas juntas, como eram então chamadas. Uma constatação que, se de um lado, pode ser vista como um constrangimento a sua ação, de outro, precisa ser pensada nos marcos de um momento inaugural, pelo qual se experimentava, pela primeira vez, esse tipo de justiça especial. O que ocorreu, seguindo a observação pertinente dos magistrados do trabalho, foi uma expansão que pode…

NO BRASIL Gonzalo Vecina Neto Maria Cristina da Costa Marques Ana Maria Figueiredo 689 . 22. AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS Juarez Pereira Furtado . . . . . . . 715 23. COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE Brani Rosemberg 741 24. PLANEJAMENTO EM SAÚDE PARA NÃO ESPECIALISTAS Jairnilson Silva Paim 767 25. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Luiz Odorico Monteiro de Andrade Ivana Cristina de Holanda Cunha Bueno Roberto Cláudio Bezerra 783 26. A GESTÃO…

Número 26 • P 1-217 • 1999 impulso 1 nº 25 6978_Impulso_26.book Page 2 Wednesday, October 1, 2003 1:07 PM Universidade Metodista de Piracicaba Reitor ALMIR DE SOUZA MAIA Vice-reitor Acadêmico ELY ESER BARRETO CÉSAR Vice-reitor Administrativo GUSTAVO JACQUES DIAS ALVIM EDITORA UNIMEP Conselho de Política Editorial ALMIR DE SOUZA MAIA (PRESIDENTE) ANTÔNIO ROQUE DECHEN CASIMIRO CABRERA PERALTA CLÁUDIA REGINA CAVAGLIERI FELIPPE ELIAS BOAVENTURA ELY ESER BARRETO CÉSAR…

Recurso Administrativo nrº 0004711-79.2011.8.22.0000 Recorrente: Ricardo Jimenez Braga Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto(OAB/RO 4643) Advogado: Vinícius Valentin Raduan Miguel(OAB/RO 4150) Advogado: Eduardo Abílio Kerber Diniz(OAB/RO 4389) Recorrente: Almir Rogerio Gomes Rocha Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto(OAB/RO 4643) Advogado: Vinícius Valentin Raduan Miguel(OAB/RO 4150) Advogado: Eduardo Abílio Kerber Diniz(OAB/RO 4389) Recorrente: Ane Caroline Barbosa Advogado: Edson Antonio…

Dirigente e Vinculação do Legislador, Coimbra, 1982. Canotilho/Moreira. Fundamentos — J.J.G. Canotilho/V. Moreira. Fundamentos da Constituição, Coimbra, 1991. CDCCP — Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política CDTFP — Cadernos de Direito Tributário e Financas Públicas DDC — Documentação e Direito Comparado CRP — Constituição da República Portuguesa de 1976 DÖV — Die öffentliche Verwaltung DVBL — Deutsches Verwaltungsblatt Cf. — Conforme EuGRZ — Europäische…

Metropolitana, Guarulhos, 21 jul. 1992, p. 5. 22. Estabilidade provisória do cipeiro. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 8, p. 438, ago. 1992. 23. O ISS e a autonomia municipal. Suplemento Tributário LTr, n.° 54, p. 337, 1992. 24. Valor da causa no processo do trabalho. Suplemento Trabalhista LTr, n.° 94, p. 601, 1992. 25. Estabilidade provisória do dirigente sindical. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de…

competitivas e abundantemente disponíveis. Essa distorção já contaminou a legislação ambiental brasileira e, mais recentemente, comprometeu o planejamento energético. O Brasil está desperdiçando importantes potenciais hídricos ao limitar, emocionalmente, o dimensionamento dos reservatórios das barragens.” No mesmo sentido, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento alertou (2011): “Acreditamos que será possível, de fato, Belo Monte ser um exemplo de implantação de usina…