Planejamento Tributario Estudo De Casos Vasco

criaram um patrimônio durante a convivência comum. A pesquisa baseia-se nos conceitos e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, nas legislações e no posicionamento dos Tribunais que vêm demonstrando grande evolução e adequação das leis aos casos concretos. O objetivo primordial é fundamentar a necessidade de estender aos casais homossexuais, o mesmo tratamento dado pela Constituição Federal aos casais heterossexuais no aspecto sucessório e patrimonial, bem como ressaltar a…

Em outras palavras, qualquer pessoa que sofrer danos pessoais causados por um veículo automotor, ou por sua carga, em vias terrestres, tem direito a receber a indenização do DPVAT. Isso abrange os motoristas, os passageiros, os pedestres ou, em caso de morte, os seus respectivos herdeiros. 1 Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios…

Prezados Colegas, Depois de muito estudo em pesquisa da legislação, conseguimos concluir o Manual Eletrônico sobre a legislação que envolve operações com derivados de petróleo e combustíveis. Foi um longo percurso que envolveu horas de trabalho para consolidar a matéria, que encontrava-se dispersa em diversos diplomas legais. Parabenizo toda a equipe da COPEC pelo resultado obtido, em especial ao colega Tolstoi Seara Nolasco, que capitaneou a elaboração deste Manual. Trata-se de uma…

DE RETIFICAÇÃO REALIZADO NO PAÍS ............ 55 5.1.1 Legislação aplicada a retificação administrativa ....... 55 5.1.2 Procedimentos realizados em todo País ...................... 58 5.1.3 Retificação realizada pelo proprietário do imóvel estudo de caso ..................................................................................... 61 5.2 MODELO PROPOSTO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA GEORREFERENCIADA ................................ 62 5.2.1 Nos Contratos a serem…

Armadas (arts. 142 e 143) ................................................90 Capítulo III - Da Segurança Pública (art. 144) .......................................................91 Título VI - Da Tributação e do Orçamento Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional Seção I - Dos Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A) ..........................................92 Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152) .......................94 Seção III - Dos Impostos da…

COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CLASSE XLVII ESTUDO DE PAÍSES BRASIL FORT LESLEY J. McNAIR WASHINGTON, D.C., DEZEMBRO DE 2007 1 GENERALIDADES OBJETIVO Realizar um estudo analítico e comparativo, sobre os dados quantitativos e estimativas das Expressões do Poder Nacional, e como complemento realizar um estudo prospectivo sobre a possível evolução do país, em caso de persistir as atuais condições nos diferentes âmbitos do Poder Nacional, a fim de…

digital@gmail.com ��������������������������������������������������� Nota do tradutor A edição brasileira deste livro tem muito poucas alterações significativas em relação ao original. Procurou-se manter dentro do possível o tom do material. No caso das referências onde o original era em inglês, procurou-se comparar com o original. O ponto que demandou maior esforço de adaptação foi o uso dos numerais. Em espanhol, o sistema numérico é completamente diferente do sistema brasileiro.…

DIRETOR DE GOIÂNIA PEL A GR AND ÁTR EZA DA P IA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal FRANCISCO RODRIGUES VALE JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos LUIZ FERNANDO C. TEIXEIRA Consultor Coordenação Geral: ÂNGELA VASCONCELOS FURTADO JEOVÁ DE ALCÂNTARA LOPES Coordenadores Técnicos SANDRA SARNO R. DOS…

ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Estudos e…

viável. A pesquisa parte da origem da propriedade, pois sem esta é impossível o estudo dos problemas jurídicos atuais. Prosseguindo com a apresentação da reforma agrária, tema de grande importância para a reformulação da estrutura fundiária brasileira. O foco analítico dessa monografia se resguarda na implementação de um novo modelo de assentamento para a reforma agrária, a saber, as agrovilas. Dentro dessa análise, o estudo preocupou em apresentar o objetivo do novo modelo, bem como as…