Planejamento Tributario Estudo De Casos Vasco

de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto…

de. Coord. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito Penal. Salvador: Ed. JusPodivm, 2011. Nas palavras de Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja qual for o método ou concepção dogmática da qual se parta – uma segurança jurídica de outro modo inexistente”. Assim, a dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar…

Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação 2ª edição revisada e atualizada Lajeado, 2012 Para os acadêmicos e os professores da Univates, razão dos esforços empreendidos neste livro. APRESENTAÇÃO Escrever sobre regras metodológicas e técnicas de trabalhos acadêmicos e, em alguns casos, interpretar a normalização de procedimentos desses trabalhos “científicos”,…

também usado em Administração, significando uma situação, acontecimento ou fato problemático, de difícil solução, altamente complicado ou complexo. Ver: administração, problema, informação, meio, solução e complexidade. Lemon (Ingl). Abafar o caso. Expressão metafórica, também usual em Administração, que significa silenciar sobre um assunto, mantê-lo em sigilo ou fingir ignorá-lo. Keep under wraps (Ingl). Abalo de crédito Prejuízo material ou perda de crédito sofrido…

PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais…

violação; XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou…

....................................................130 CAPÍTULO III Da Segurança Pública (Art. 144) ...............................................................................132 TÍTULO VI DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO CAPÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SEÇÃO I Dos Princípios Gerais (Art. 145 a 149-A) ..................................................................133 SEÇÃO II Das Limitações do Poder de Tributar (Art. 150 a 152)............................................137…

.................................... Eder de Moraes Dias Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Morais Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado Secretário de Estado de Fazenda ....................................................................................................

olhares sobre a realidade experimentada, transformando-a, a partir do olhar, do ouvir e do escrever, faculdades a serem estimuladas no entendimento sociocultural, é enfrentada por Vinícius Gil Braga. De Paulo Sergio Rosso vem a contribuição sobre o estudo do equilíbrio financeiro entre as exigências do estabelecimento do Estado social e o seu poder de arrecadação, assentando a melhor adequação dos serviços prestados, porque vedado o retrocesso dos direitos sociais como única…

expectativas e propostas de atores relevantes da sociedade fluminense a respeito do presente e do futuro do Rio de Janeiro a longo e médio prazos. Ela é fruto de uma iniciativa da Macroplan – Prospectiva, Estratégia & Gestão e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, entidades que sediam suas matrizes no Rio de Janeiro e que reúnem conhecimento e competências em pesquisa social, estratégia, gestão e políticas públicas. Trata-se de uma iniciativa sem fins comerciais,…