Planejamento Tributario Estudo De Casos Natura

511/2008 de 16 de junho de 2008, e demais leis atinentes à espécie e legislação pertinente que vier a ser aplicada; 1.4 O candidato somente poderá efetuar uma inscrição, uma vez que a realização da prova será simultânea para todos os cargos; 1.4.1 Caso do número de candidatos inscritos excedam a oferta de lugares existentes nas escolas do município a realização da prova será realizada em dois turnos. 1.5 A lotação das vagas oferecidas para Zona Rural ficará a critério das necessidades…

Conceito de Contabilidade 1.2. Conceito de Legislação Tributária 1.3. Conceito de Contabilidade Tributária 1.4. Funções e Atividades da Contabilidade Tributária 1.4.1. Escrituração e Controle 1.4.2. Orientação 1.4.3. Planejamento Tributário 1.5. Planejamento Tributário 1.6. Planejamento Contábil 06 06 06 06 07 07 07 07 08 08 CAPÍTULO II – A EMPRESA E OS TRIBUTOS EM GERAL 2.1. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 2.1.1. Pessoa Física 2.1.2. Pessoa Jurídica 2.2. CONCEITO DE TRIBUTO 2.3. NATUREZA…

definição pode ser explicada também segundo Dolabela (2000, p.164) que diz que “o plano de negócio é, antes de tudo, o processo de validação de uma ideia, que o empreendedor realiza através do planejamento detalhado da empresa”, mostrando assim que para o plano de negócios dar certo, deve ser feito um estudo detalhado sobre algumas ferramentas que estão englobados nele, sendo estas de acordo com a interpretação de Wildauer (2011, p. 39) “a visão, missão e os objetivos do empreendimento,…

Assuntos Jurídicos PB - Dijanete de Souza Lima Miguel Arcanjo Simas Nôvo PR - Ademar Borges Vice-presidente de Estudo e Assuntos Tributários PE - Luiz Mendes Bezerra Rosana Escudero de Almeida PI - Lourival de Melo Lobo Vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro Josemar Jorge Cecatto Santos Vice-presidente de Finanças José Tibúrcio Tabosa Vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário Jeziel Tadeu Fior Vice-presidente de Comunicação Social João Laércio…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

ambiente, da biodiversidade e dos recursos hídricos; XI - a utilização de instrumentos econômicos e tributários de estímulo ao uso racional e à conservação do meio ambiente e da biodiversidade; XII - o fortalecimento da gestão ambiental municipal. TÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL CAPÍTULO I DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO Art. 4º - Constituem instrumentos de planejamento da Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia: I - o Plano Estadual

desta Unidade de Conservação (UC). Até o momento, o PNCD não contava com nenhum instrumento de planejamento, sendo o presente Plano de Manejo o seu primeiro. Para assegurar o cumprimento da Lei do SNUC, em relação aos parques nacionais, o IBAMA consolidou em 2002 uma metodologia voltada para a elaboração de planos de manejo, a qual foi publicada como Roteiro Metodológico de Planejamento – Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica (Galante et alii, 2002). …

Tribunais Conclusão A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Bruno de Abreu Faria Luiz Gustavo A.S. Bichara 1. 2. 3. 4. 5. Introdução A razoável duração do Processo Administrativo Tributário – art. 5º, LVIII, da Constituição Federal A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Tributário e o princípio da Razoável Duração do Processo Conclusões…

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS ACLEGIANE RODRIGUES 1. INTRODUÇÃO 1.2 Histórico das leis de incentivo fiscal à cultura no Brasil No Brasil, a criação de leis de incentivo fiscal é recente, no entanto já realizados estudos a cerca da utilização das leis de incentivos e seus impactos. Dezenove anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, tida como Constituição Cidadã, pois abrange praticamente todos os direitos sociais apregoados por um modelo…

faturamento; o objetivo é contribuir também com ações sociais e ambientais” Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Brasken NATURA A Natura, maior fabricante brasileira de cosméticos e produtos de higiene e beleza, líder no setor de venda direta, tem sua imagem totalmente vinculada às causas ambientais. Ao longo de sua história, a Natura sempre se baseou em um modelo de gestão voltado ao crescimento econômico e à perpetuação da empresa, sem deixar de lado a preocupação…