Planejamento Tributario Conceito

ANÁLISE DA QUESTÃO OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO Disciplina Direito Tributário Nº da questão da prova 1 Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão) Elisão fiscal. Conteúdo avaliado (tema específico) Conceito. Habilidades indispensáveis à solução da questão Memorização de conceitos doutrinários. Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão Doutrina e Jurisprudência. Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da

TRIBUTÁRIA. O tema do Planejamento Tributário está intimamente ligado ao Princípio da Legalidade, sendo de extrema importância que toda e qualquer discussão que envolva o assunto seja sempre desenvolvida à luz deste princípio basilar do Direito Tributário, até porque, conforme leciona o professor Eduardo Maneira ao tratar do flagrante perigo em se afastar a aplicação do referido princípio: "conferir liberdade para a autoridade administrativa interpretar ‘os conceitos abertos e fluidos da lei’

Planejamento Tributário: um estudo comparativo Lucro Real X Lucro Presumido com foco no IRPJ e CSLL. Taboão da Serra 2015 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Cronograma do Projeto de Pesquisa 21 LISTA DE SIGLAS COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ECF Escrituração Contábil Digital IRPJ Imposto de Renda - Pessoa Jurídica LALUR Livro de Apuração do Lucro Real PIS Programa de

CARLOS RENATO SIMÕES AVELAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SETE LAGOAS 2013 CARLOS RENATO SIMÕES AVELAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito para nota parcial na Disciplina Direito Tributário II. Área de concentração: Direito Tributário Orientador: Nívea Aureliano Cordeiro

Conceito de Planejamento Tributário: elisão, evasão e elusão fiscal Aponta a doutrina que a juridicidade do planejamento tributário dependerá da compatibilidade com diversas regras e princípios constitucionais, não repousando somente na aparente legalidade da adoção de medidas jurídicas e comerciais com o intuito de recolher menos tributos, ou que impliquem no adiamento da ocorrência do fato gerador. A necessidade de que o planejamento tributário seja considerado levando-se em conta o…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: com ênfase na indústria gráfica. Resumo: Este trabalho objetiva examinar a questão do planejamento tributário nas organizações empresariais, visando a prática aplicada da relação entre as partes, Fisco e as empresas, pois estas ficam vulneráveis as mais diversas imposições do sistema tributário nacional, e abrange as esferas federais, estaduais e municipais, com aproximadamente 85 impostos, que juntos formam um sistema tributário burocrático, confuso e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PORTO VELHO/RO 2012 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Formação para o Magistério Superior.…

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MARTA ALVES MACHADO Discente do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS ADRIANA REGINA SILVA Discente do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS ESLIANE CARECHO BORGES DA SILVA Docente Esp. do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS MARCELO HENRIQUE DE ABREU PERUZZI Docente Esp. do Curso de…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. DANIELE CRISTINA PEREIRA VALDOMIRO ALCIDES TRAPP PROJETO DE PESQUISA JOINVILLE 2012 1 Apresentação do tema e justificativa Este projeto tem como objeto de estudo o Planejamento Tributário no Setor de Transporte Rodoviário de Carga, levando em consideração que tem aumentado de…

1- INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar o Planejamento Tributário, juntamente com a Elisão, Elusão e Evasão Fiscal, temas estes muito comum no Sistema Tributário Nacional. O primeiro tópico visa esclarece um paralelo entre Planejamento Tributário, como sendo uma construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que visam reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira