Planejamento Redação 6º Ao 9º Ano

Oliveira). O moderno orçamento caracteriza-se, pois, por ser um instrumento de planejamento. É um instrumento dinâmico, que leva em conta aspectos do passado, a realidade presente e as projeções para o futuro. Espécies de orçamento: a) Orçamento clássico ou tradicional: O orçamento tradicional ou clássico era aquele onde constavam apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo. Era peça meramente contábil –…

foi de 1830 (prevista na CF de 1824) No início era um documento eminentemente contábil e financeiro, pois não se preocupava com o planejamento. CONCEITO Segundo Régis Fernandes de Oliveira: “Lei que contempla a previsão de receitas e despesas programando a vida econômica e financeira do Estado, por um certo período”. NATUREZA JURÍDICA (art. 165, inciso III e §§ 5º, 6º e 8º da CF) Divergências no campo doutrinário (ato administrativo, especificamente um ato condição ou LEI) Para…

contribuir com o ensino aprendizagem, facilitando a construção ou planejamento do conteúdo. O MEC dentro desse contexto propõe que o professor não só ensine o conteúdo, mas que as atividades sejam mediadas de modo produtivo e dinâmico, trabalhando assim a relação social entre os indivíduos. Assim as escolas criaram seus currículos, cada uma com sua metodologia. A Educação Infantil brasileira, neste ano de 2006, após dez anos de ter sido instituída como parte da Educação Básica…

GERAIS Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal. Art. 7º São símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino e o brasão. Parágrafo único. A lei poderá estabelecer outros símbolos e dispor sobre seu uso no território do Distrito Federal. Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico-geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição. Art. 9º O Distrito…

substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. § 6.º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano. § 7.º A previdência social manterá seguro coletivo, de caráter complementar e facultativo, custeado por contribuições adicionais. § 8.º É vedado subvenção ou auxílio do poder público às entidades de previdência privada com fins…

grupo que o realizou, ou seja, apresentar de modo simplificado a lei orçamentária. Palavra-chave: Leis. Orçamentárias. Pública. Brasil. Financeiro. Sumário Apresentação 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO 6 Processo Orçamentário 6 Processo de Planejamento e Orçamento 6 Elaboração da Proposta Orçamentária 7 PLANO PLURIANUAL – PPA 8 ELABORAÇÃO 9 Projeto de Lei 9 Parecer Preliminar 9 Emendas 10 Relatório 10 Autógrafos e Leis 10 EXECUÇÃO 11 LEI DE DIRETRIZES…

para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder aos membros e servidores estatutários e seus dependentes, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações. (NR) * Nova redação dada pela Lei nº 5260/2008. § 1º - O RIOPREVIDÊNCIA deverá efetuar os pagamentos dos proventos de aposentadoria e reforma, das pensões e de outros benefícios devidos, nos termos da legislação aplicável, a cada um dos sistemas de…

▪ Em 2002, 40% da população mundial sofria com a escassez de água; ▪ 90 milhões de ha de florestas foram destruídos na década de 90; ▪ A cada ano, 3 milhões de pessoas morrem de doenças causadas pela poluição; ▪ A falta de saneamento básico vitima 2,2 milhões de pessoas por ano; ▪ Embora os países ricos tenham se comprometido em Estocolmo a destinar 0,7% de seu PIB, anualmente, para que os países pobres enfrentassem a…

se configura em toda coleção com vistas para as atividades, os textos complementares, o manual do professor e as indicações bibliográficas constantes de cada volume. Apresenta resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos 2009-2012 avaliando a totalidade das obras aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 para a disciplina de História, buscando catografar tanto a presença quanto a indiferença desses campos (Memória e História ) nos…

consumidores, em locais acessíveis, nos escritórios de atendimento ao público: II - deixar de manter à disposição dos consumidores nos postos de atendimento presencial, em locais acessíveis, os documentos e informações previstos na legislação. (Redação pela REN ANEEL 479 de 03.04.2012.) elétrica; a) exemplares da legislação pertinente às condições gerais de fornecimento de energia b) livro para manifestação de reclamações; c) as normas e padrões do concessionário; e …