Planejamento Familiar Reprodução Assistida

A relação familiar tem grande repercussão em inúmeras áreas da Bioética. Os procedimentos de reprodução assistida, o processo de tomada de decisão envolvidos em situações de início e fim de vida, de autorização para a realização de procedimentos ou para a participação em projetos de pesquisa são exemplos de situações onde os vínculos familiares podem ter papel decisivo. O objetivo do presente texto é apresentar alguns elementos que permitam facilitar a compreensão da abrangência destes vínculos

Humor; Boa-fé; Pureza; Simplicidade; Prudência Bioética, Família e Educação A RELAÇÃO FAMILIAR TEM GRANDE REPERCUSSÃO EM INÚMERAS ÁREAS DA BIOÉTICA Os procedimentos de reprodução assistida, o processo de tomada de decisão envolvidos em situações de início e fim de vida, de autorização para a realização de procedimentos ou para a participação em projetos de pesquisa são exemplos de situações onde os vínculos familiares podem ter papel decisivo. Hilde L. Nelson e James L. Nelson…

esterilização feminina foi usada como moeda de troca no país, favores políticos e votos14. Desnecessário dizer que durante esse processo ocorre acentuada queda na taxa de fecundidade no país. A insuficiência do Estado em implantar e fornecer um planejamento reprodutivo adequado, que já havia sido desenhado no Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism) em 1984, entrou em primeiro lugar na lista de explicações para a altíssima prevalência de esterilização feminina. Também…

forma clara e sucinta todos os assuntos relacionados à matéria, no campo do direito do trabalho e do direito previdenciário, assim como a evolução científica no campo da reprodução humana assistida e o enfoque social do tema. Palavras-Chaves: Maternidade de Substituição, “barriga de aluguel”, Reprodução humana assistida, Salário-maternidade, Gestante, Previdência Social. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 Aspectos Fundamentais: Proteção…

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTOS PARA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO À FAMÍLIA. DIREITO DE SER FELIZ. É dever do Estado garantir o planejamento familiar, seja através de métodos contraceptivos, como conceptivos. Art. 226, § 7º, da CRFB/88. Art. 294, da CERJ. Lei nº. 9.263/96. Pretensão de obter medicamentos necessários ao tratamento para fertilização in vitro não foge do…

3.1. FALECIMENTO OU SEPARAÇÃO FUTURA DOS PAIS .. 52 4.3.2. FALTA DE ESPAÇO PARA A CRIOGENIZAÇÃO............. 53 4.3.3. NÃO-PAGAMENTO DA TAXA PARA CONSERVAÇÃO ... 54 4.3.4. VIABILIDADE DO EMBRIÃO NO TEMPO......................... 55 5. DIREITO A REPRODUÇÃO FACE AO DESCARTE DE EMBRIÕES ........................................................................................ 58 5.1. Aspecto…

EM DNA NO GENE, SEM O SUPOSTO PAI 23 5.1. Paternidade pré-natal em Vilo Corial ou Líquido Amniótico 24 5.2. Paternidade E Pensão Alimentícia 24 CAPÍTULO VI - NOTAS JURÍDICAS 26 CAPÍTULO VII - PATERNIDADE E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA 29 7.1.Biodireito e bioética 29 7.2. Paternidade. Uma releitura do instituto 32 CONCLUSÃO 46 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA 50 RESUMO Podemos definir o pai como o genitor, o marido ou companheiro da mãe, ou…

DE PERÍCIAS EM DNA NO GENE, SEM O SUPOSTO PAI 23 5.1. Paternidade pré-natal em Vilo Corial ou Líquido Amniótico 24 5.2. Paternidade E Pensão Alimentícia 24 CAPÍTULO VI - NOTAS JURÍDICAS 26 CAPÍTULO VII - PATERNIDADE E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA 29 7.1.Biodireito e bioética 29 7.2. Paternidade. Uma releitura do instituto 32 CONCLUSÃO 46 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA 50 RESUMO Podemos definir o pai como o genitor, o marido ou companheiro da mãe, ou aquele que cria os…

avanços sociais que se encarregam da concretização dos tipos. E, uma vez formados os núcleos familiares, merecem igualmente, proteção legal.[2] Para Paulo Luiz Netto Lobo "não é a família per se que é constitucionalmente protegida, mas o lócus indispensável de realização e desenvolvimento da pessoa humana. Sob o ponto de vista do melhor interesse da pessoa, não podem ser protegidas algumas entidades familiares e desprotegidas outras, pois a exclusão refletiria nas pessoas que as…

O SIGNIFICADO DA GRAVIDEZ PARA AS ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO Centro de Referência DE Assistência Social NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA RIO DE JANEIRO NOVEMBRO /2012 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ESCOLA DE CIÊNCIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE CURSO DE ENFERMAGEM O SIGNIFICADO DA GRAVIDEZ PARA AS ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA