Planejamento Anual De 6º Ao 9º Ciencias

• 20 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17) ................................. • 21 CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) .......................... • 21 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) ........................................................... • 25 CAPÍTULO III Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) ............................................................... • 28 CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16) ...........

ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA 42 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 42 CAPÍTULO II – DA SAÚDE 42 CAPÍTULO III – DO SANEAMENTO BÁSICO 45 CAPÍTULO IV – DO MEIO AMBIENTE 46 CAPÍTULO V – DA EDUCAÇÃO 47 CAPÍTULO VI – DA CULTURA 50 CAPÍTULO VII – DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 51 CAPÍTULO VIII – DO DESPORTO E DO LAZER 52 CAPÍTULO IX – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 52 Seção I – Disposições Gerais 52 Seção II – Da Família, Da Criança, Do adolescente, Do Idoso e Do Portador de Deficiência 53 CAPÍTULO X…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO SÓCIO ECONÔMICO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LYAN CLEBER RODRIGUES DIAS MAT:0001010901 ESTUDO DA VIABILIDADE ECONÔMICA DE UMA SORVETERIA DE PEQUENO PORTE. BELÉM/PA 2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO SÓCIO ECONÔMICO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LYAN CLEBER RODRIGUES DIAS MAT:0001010901 ESTUDO DA VIABILIDADE ECONÔMICA DE UMA SORVETERIA DE PEQUENO PORTE. Trabalho apresentado à disciplina Adm. Financeira ministrada pelo professor Héber Lavor…

Médio/Mag 1º Grau Angela Maria Farias F. Feitosa Português Inglês 1ªEtapa/ EJAEF 4ª Etapa EJAEF 6º Anos A/B 6ª a 8ª L.P em Port. e Inglês Alvaro Roberto P. da Silva Ed. Física 6º Ano A/B 6ª a 8ª Ed. Esp. D.I. L.P. em Ed. Física Claudia Maria de Melo Polivalente Português Redação 5º Ano 7ª a 8ª 7ª a 8ª L.P. em Port. e Inglês Fernando Luis Rodrigues Marins Ciências Biologia 6º Anos A/B 6ª a 8ª 3ª Etapa/EJAEF 3ª Etapa EJAEM L.P. em Biologia Kelme…

população, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições: I - organizar-se juridicamente, promulgar leis, decretar atos e medidas de seu peculiar interesse; 2 II - elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, no que couber nos termos do art. 165 da Constituição Federal; III - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência e fixar e cobrar preços, bem como aplicar suas receitas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas; 1…

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal. Art. 7º São símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino e o brasão. Parágrafo único. A lei poderá estabelecer outros símbolos e dispor sobre seu uso no território do Distrito Federal. Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição. Art. 9º O Distrito Federal, na…

RESOLUÇÃO CNE/CES 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacio nal de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do § 2º, alínea “c”, da Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CES 1.210/2001, de 12 de setembro de 2001, peça indispensável do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais, homologado pelo…

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal. Art. 7º São símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino e o brasão. Parágrafo único. A lei poderá estabelecer outros símbolos e dispor sobre seu uso no território do Distrito Federal. Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição. Art. 9º O Distrito Federal, na…

Estudos da PGM Procuradora-Diretora ANDREA VELOSO CORREIA Diretora da Diretoria de Documentação ANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO Normatização e consolidação do texto Celia Maria Escobar Araujo Isabela Taveira Anuda Revisão Vítor Cook Planejamento gráfico, arte da capa e composição Miguel Fernandes – PG/CA Foto da capa Fabiani Li Rizzato de Almeida Rio de Janeiro (RJ) [Lei Orgânica (1990)] Rio Lei Orgânica do Município. - 2. ed. rev. e ampl. - Rio de Janeiro: Centro de…

hierárquicas para análise e julgamento das defesas e recursos no âmbito dos processos administrativos sanitários. Art. 5º - O Município deverá dispor de Código Sanitário ou instrumento que viabilize a utilização de Legislação Estadual e/ou Federal. Art. 6º - A equipe da Vigilância Sanitária deverá ter apoio e assessoria jurídica na análise e soluções dos problemas decorrentes dos processos administrativos sanitários. TÍTULO III FORTALECIMENTO DA GESTÃO Art. 7º - Cabe ao Gestor…