Planejamento Anual 2014 6º Ano Ensino Fundamental Ii Di

.......................................... 74 Xingu, barragens e nações indígenas Felício Pontes Jr e Jane Felipe Beltrão 3.1. As pressões da Eletronorte sobre os autores do EIA trecho extraído de Louis Forline e Eneida Assis ..............91 PARTE II – ELETRICIDADE PARA QUEM? ÀS CUSTAS DE QUEM? CAPÍTULO 4 .............................................................. 95 Grandezas e misérias da energia e da mineração no Pará Lúcio Flávio Pinto CAPÍTULO 5 ......................................

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

André Ricardo de Oliveira Murilo Carneiro Nelson Luiz Fernandes Bravo Gestão Financeira e Tributária Módulo 6.2 Ribeirão Preto 2014 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação…

Nacional de Informação Ambiental – Cnia SCEN, Trecho 2, Edifício-Sede do Ibama CEP: 70818-900 – Brasília, DF Telefone: (61) 3316-1294 Fax: (61) 3316-1123 e-mail: cnia.sede@ibama.gov.br http://www.ibama.gov.br Produção Editorial Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística Edmundo Soares do Nascimento Filho Chefe do Cnia Jorditânea Souto Revisão Maria José Teixeira Ana Célia Luli Henrique Calaf Calaf Normalização Bibliográfica Helionidia Carvalho de Oliveira Capa…

acesso no plano internacional e na ordem interna dos Estados, dentre eles o Brasil. Após a delimitação daquilo que se entende por informação pública administrativa, o direito de acesso à mesma é estudado como sendo um direito humano e também fundamental, onde se examinam os seus subprincípios. Por fim, o estudo trata das hipóteses de sigilo de informação: segurança do Estado ou da sociedade e informações pessoais. Palavras-chave: Lei de acesso à informação pública. Direito de…

2009. 270p. : il. Apêndice: Materiais de apoio e tabelas Inclui bibliografia e glossário ISBN 978-85-910148-0-4 1. Programas de ação afirmativa. 2. Deficientes - Emprego. 3. Direito do trabalho. 4. Integração social. I. Haber, Jaques, 1977-. II. i.Social. III. Título. 09-5970. 17.11.09 CDD: 362.4 CDU: 364.4-056.26 18.11.09 016250 Dedicamos esta obra a nossos queridos filhos, Guilherme e Leonardo Haber, nossos maiores projetos. Não podemos deixar de agradecer a nossos pais

para o parcelamento e a regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando sua adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A pesquisa também pretende contribuir para aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão. Constituem também seu objetivo agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental para o parcelamento do solo urbano, possibilitando melhor compreensão das exigências, e reduzir o grau de…

......60 APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ........................62 DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ...................................................................................................................63 PARTE II - COMPANHIA CAPITALIZAÇÃO ...........................................................................................................................................66 DILUIÇÃO......................................................................

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21836-9 Opitz, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário / Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito agrário 2. Direito agrário - Brasil 3. Direito agrário - Jurisprudência - Brasil I. Opitz, Oswaldo. II. Título. CDU-347.243(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo…