Planejamento Ambiental Saneamento Basico

dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Segundo Pereira, Silva e Carbonari, sustentabilidade está envolvido na exploração entre as relações do desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e equidade social. A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas discutiu e propôs meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Propor sustentabilidade…

TEMA Falta de saneamento básico acarreta péssima qualidade de vida. Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 JUSTIFICATIVA DO TEMA 1 3 SOBRE O TEMA 2 4 OBJETIVO DO TRABALHO 5 5 BIBLIOGRAFIA 7 1 INTRODUÇÃO 1.1 A definição clássica de saneamento explicita ser essa ação “o conjunto de medidas que visam modificar as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde (MENEZES, 1984)”. Por meio…

ambiente urbano de nossas cidades tendo em vista o planejamento sustentável, ações do governo direcionadas ao saneamento básico, sobre a política nacional do meio ambiente, sistemas de tratamento de H2O, tratamento de esgoto e tratamento de resíduos sólidos e suas interações no planejamento ambiental deverá portanto levar em consideração aspectos como educação, saúde, segurança, abastecimento, cidadania e as questões físico-territoriais ambientais e sócio-econômicos. SUSTENTABILIDADE…

RELATÓRIO TÉCNICO ASSUNTO: SANEAMENTO NO BRASIL ALUNO: CARLOS BEZERA XAVIER FEVEREIRO DE 2013 RESUMO Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE TEÓFILO OTONI – MG Minuta de Projeto de Lei para aprovação do PMSB Dezembro/2014 ÍNDICE CAPÍTULO I - DO OBJETO 3 CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE 3 CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES 4 CAPÍTULO IV - DOS OBJETIVOS 5 CAPÍTULO V - DO PLANEJAMENTO 6 CAPÍTULO VI - DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 7 CAPÍTULO VII - DOS ASPECTOS TÉCNICOS 8 CAPÍTULO VIII - DOS DIREITOS E DEVERES…

2. SANEAMENTO BÁSICO .................................................................. 8 3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ..................... 10 3.1. APLICAÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL ............................ 10 3.1.1. Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente ........................... 10 3.1.2. Princípios da Política nacional do Meio Ambiente ......................... 11 3.1.3. Resolução CONAMA 237 – Licença Ambiental ............................. 12 4.…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, DECRETA: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES…

Etapa ATPS As interações do Saneamento Ambiental com as formas de planejamento ambiental Os serviços de saneamento básico são serviços essenciais à vida, com fortes impactos na saúde da população e no meio ambiente. Sua prestação é uma obrigação do Estado, que pode executá-la diretamente, ou mediante concessão ou permissão2, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços em quantidade e qualidade que garantam o suprimento da demanda…

Aprendizagem Este relatório tem por objetivo identificar a melhor forma de planejamento ambiental na área de saneamento básico para um município, mostrar as diversas formas de utilização das ferramentas de planejamento e compreender o planejamento ambiental como forma de minimizar os diversos impactos ambientais inerentes ao desenvolvimento do município. ETAPA N°1 Conceitue e identifique sustentabilidade e planejamento ambiental SUSTENTABILIDADE é a habilidade, no sentido de…

RESUMO SOBRE A LEI DO SANEAMENTO BÁSICO – LEI 11.445/2007 No dia 21/jun/2010 o presidente Luiz Inácio Lula Silva assinou o Decreto nº 7.217 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7217.htm ) que regulamenta a Lei 11.445, conhecida como Lei do Saneamento Básico. O Regulamento é necessário para definir e assegurar juridicamente o efetivo investimento no setor. A Lei 11.445/07 (…