Piscinas Municipais

VI – Área: Assistência Social Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Nome do Presidente: Ailton Gonçalves Dias Filho Categoria do Presidente: ( ) governamental ( x ) sociedade civil Órgão Gestor da Assistência Social: Tipo de Órgão Gestor: ( x ) secretaria ( ) departamento ( ) inexistente ( ) coordenadoria ( ) seção Nome do Órgão Gestor: Secretaria de Promoção Social Endereço: Rua Fortunato Faraone, 295 – Bairro Girassol CEP: 13465-660…

| |TOTAL INVESTIDO |R$36.954.534,84 | 4- Relação de registros necessários, em órgãos municipais, estaduais, federais e de normatização digital. |RELAÇÃO DE REGISTROS NECESSÁRIOS | |DOCUMENTO

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Cesar Maia Secretária Municipal de Educação Sonia Maria Correa Mograbi Diretora do Departamento Geral de Educação Sonia Maria Maltez Fernandez Diretora do Departamento de Regularização Escolar Ana Maria Gomes Cezar Departamento de Regularização Escolar Diretora Ana Maria Gomes Cezar Assistente Elizete de Macedo Barbosa Supervisores de Projetos Delcy dos Santos Soares Teodomira Moreira de Albuquerque Equipe

Similares Asilos, Orfanatos, Albergues, Conventos, Mosteiros, Seminários e Similares Habitações de Interesse Social Edificações Destinadas a Ensino – Escolas e Creches Locais de Reunião - Esportivos, Recreativos, Sociais, Culturais e Religiosos Piscinas Colônias de Férias e Acampamentos Cinemas, Teatros, Auditórios, Circos e Parques de Diversões de Uso Público Locais de Reunião para fins religiosos Necrotérios, Velórios, Cemitérios e Crematórios Necrotérios e Velórios…

materiais sustentáveis como madeiras de reflorestamento ou demolição e materiais recicláveis. Os usos previstos para o empreendimento são os Comerciais, Residenciais e de Lazer, as atividades a desenvolver atenderão a legislação municipal existente, bem como o Regulamento interno próprio. 6 Partido Arquitetônico O partido foi desenvolvido visando o melhor aproveitamento do espaço do terreno distribuindo igualmente os ambientes em comum…

negligência ou imprudência por parte dos funcionários. Alguém se afoga na piscina Depende da legislação municipal e estadual sobre o tema. O estado de São Paulo, por exemplo, pede apenas que as piscinas públicas – o que não é o caso das de condomínios – tenham guarda-vidas. Vale a pena, porém, que o local conte com indicação de profundidade, e que no regulamento interno conste que crianças não podem freqüentar a piscina sozinhos Criança se machuca no playground Os responsáveis pelo bem-estar dos

coleta de resíduos sólidos, com destinação adequada; n) facilidades construtivas, de instalações e de uso, para pessoas com necessidades especiais, de acordo com a NBR 9050 – 1994, em prédio com projeto de arquitetura aprovado pela Prefeitura Municipal, como meio de hospedagem, após 12 de agosto de 1987. Em caso de projetos anteriores, o meio de hospedagem deverá dispor de sistema especial de atendimento. III - Quanto a equipamentos e instalações: f) instalações elétricas e…

número de pequenos aglomerados rurais, de povoamento disperso, onde se torna inviável a utilização de ETAR’s convencionais. Inicialmente a principal aplicação dos leitos de macrófitas foi no tratamento de águas residuais municipais mas, nos últimos 5 a 15 anos a sua aplicação foi estendida a efluentes pluviais, industriais e agrícolas. Hoje em dia, quase todos os tipos de águas residuais podem ser tratados por leitos de macrófitas. Este alargamento do domínio de…

DECRETO Nº 176 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTENÇÃO DE CHEIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, de conformidade com o artigo 17, da Lei nº 7.833/1991 e § 5º, do artigo 42, da Lei nº 9.800/2000; considerando que compete ao Poder Público tomar medidas preventivas contra as graves conseqüências das…

uma medida da facilidade de um individuo em perseguir uma atividade de um tipo desejado, em locai s desejados, por um desejado modo e num deseja do tempo (BHAT; KOCKELMAN; CHEN; HANDY; MAHMASSAWESTON, 20 00). A acessibilidade no território municipal necessita de tratamento diferenciado, pois se precisa de condições necessárias à conquista do direito de liberdade de ir e vir, o que gera autonomia aos munícipes, permitindo a equiparação de oportunidades, principalmente às pessoas…