Pirataria No Mar Causas E Efeito

manter concentração fundiária Em se tratando de história, é sempre muito difícil estabelecer uma conexão direta, de causa e efeito, entre um fato do passado e a realidade do presente. No caso brasileiro, talvez uma das raras exceções seja a lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, popularmente conhecida como "Lei de Terras". Aprovada durante o reinado do imperador dom Pedro 2º, seus efeitos podem ser vistos até hoje. Saber do que se trata a Lei de Terras, portanto, pode nos ajudar a…

Em se tratando de história, é sempre muito difícil estabelecer uma conexão direta, de causa e efeito, entre um fato do passado e a realidade do presente. No caso brasileiro, talvez uma das raras exceções seja a lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, popularmente conhecida como "Lei de Terras". Aprovada durante o reinado do imperador dom Pedro 2º, seus efeitos podem ser vistos até hoje. Saber do que se trata a Lei de Terras, portanto, pode nos ajudar a compreender melhor a questão agrária…

Capa E Ação anticíclica Após desoneração fiscal contornar a crise, sociedade debate manutenção das medidas Por Oscar Pilagallo passa no teste Solus-Veer/Corbis m meio a dúvidas sobre o custo real das medidas anticrise e a incertezas sobre os efeitos de sua suspensão, a sociedade brasileira faz um balanço desse ano e meio de ação governamental enquanto se prepara para voltar a crescer num ambiente econômico que será influenciado pela recomposição dos impostos que haviam sido…

tempestade no mar, o temporal desfeito, o furacão. A tempestade perturba os mares com violenta agitação das ondas enormes que se desdenham sobre o navio. O furacão é o vento forte que com muita intensidade sopra de rumos opostos e faz com que balance a estrutura do navio, geralmente é acompanhada de chuva. Os risco que pode ocorrer devido à borrasca são: causar danos no casco; abrir veios de água; provocar deslizamento da carga ou entrechoques de volumes. Não é considerado um risco…

nossa carta magna. 6. A aplicação da lei penal no tempo: A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. 1. A aplicação da lei penal no tempo rege-se por dois princípios: 1. Irretroatividade da lei penal: a lei prejudicial ao réu não retroage nunca. Pela abstração, a lei…

estarem trafegando com pavilhões de países que oferecem “registro aberto ou bandeira de conveniência”. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo[4] de pesquisa e do apoio em fontes primárias [legislação e Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar de 1982] e em fontes secundárias [doutrina nacional e artigos científicos de doutrinadores internacionais]. Portanto, esta pesquisa evidencia que o aumento da concorrência entre as empresas de navegação e a constante necessidade de…

Inglaterra. O reino que tanto dependera da pirataria, incentivando e patrocinando suas ações nos mares que se abriram com a expansão marítima europeia, tem pressa em exterminá-la quando a situação internacional se redefine no início do século XVIII. Com o fim da Guerra de Sucessão da Espanha e o reconhecimento, pela Paz de Utrecht em 1713, dos direitos das nações europeias sobre o comércio nas Antilhas e América, assiste-se ao refluxo da pirataria. A trajetória dos “pequenos…

internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. § 2º - É também aplicável à lei brasileira aos crimes…

Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário II Congresso do Quaternário dos Países de Língua Ibéricas GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS: MITO OU REALIDADE? 1 João M. Alveirinho Dias1 Universidade do Algarve, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente /CIMA, Campus de Gambelas, 8000 Faro, Portugal. E-mail: jdias@ualg.pt RESUMO As zonas costeiras constituem ecossistemas únicos e irreconstituíveis à escala humana, resultantes de uma longa evolução, de muitos milhões…

21 844 43 40 Fax: 21 849 20 61 ISSN 0870‑757X Depósito Legal 54 801/92 Tiragem 1 000 exemplares Anotado na ERC O conteúdo dos artigos é da inteira responsabilidade dos autores Índice 5 Editorial Vitor Rodrigues Viana O Mar no Espaço da CPLP O Mar no Espaço da CPLP Alexandra Magnólia Dias Carlos Martins Branco 9 Uma Visão Portuguesa da Segurança do Atlântico Sul José Alberto Loureiro dos Santos 19 Dimensão Marítima da Segurança no Atlântico:…