Pirataria No Mar Causas E Efeito

muita revolta nas colônias. Um dos acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston ( The Boston Tea Party ). Vários colonos invadiram, a noite, um navio inglês carregado de chá e, vestidos de índios, jogaram todo carregamento no mar. Este protesto gerou uma forte reação da metrópole, que exigiu dos habitantes os prejuízos, além de colocar soldados ingleses cercando a cidade. Primeiro Congresso da Filadélfia Os colonos do norte resolveram promover,…

plenos de piratasSegundo Lawrence Lessig no seu livro “Cultura Livre: como a mídia usa a tecnologia e a lei para barrar a criação cultural e controlar a criatividade”, o conceito de pirataria não reside no uso não autorizado, mas, na não citação da fonte. Para ele quase todas as nações e invenções nasceram como piratarias e se hoje estão disponibilizadas para todos foi devido ao processo de simplificação que as tornou acessíveis e como um bem de compartilhamento, e foi isso o que…

revistas especializadas escreviam sobre temas relacionados aos crimes, tais como, a sabotagem de computador, manipulação de computador, espionagem e o uso ilegal de sistemas de computador. A partir dos anos 80, surgiram casos de “hacker”2, vírus, pirataria de programas, etc., onde começaram a se discutir também assuntos relacionados a segurança e controle de crimes. Vários autores conceituaram os crimes da informática. {©A Prof.ª IVETE SENISE FERREIRA, em artigo intitulado “Os Crimes da…

reparação civil (Judiciário); - Administrativo → sanções administrativas (processo administrativo na própria dependência, não passa pelo Judiciário); - Penal → penas; medidas de segurança (Judiciário). Geralmente, todo ilícito penal é também civil, pois causa dano a alguém. Um mesmo crime pode ser caracterizado nos 3 ilícitos (ex: peculato). O Direito Penal é um conjunto que prescreve normas de conduta e sanções penais correspondentes. Também faz os critérios de aplicação das penas e…

Art. 5º,XL, CF e Art. 2º,CP: Art. 5º,XL, CF – “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” Art. 2º, CP, - “ Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.” abolitio criminis:

A publicidade na televisão é popular desde os seus primórdios, sendo que a quantia que as empresas de publicidade têm que pagar às estações de televisão depende da duração do anúncio, das vezes que está no ar, e da popularidade da estação em causa. Quanto ao rádio, os anúncios têm vindo lentamente a perder a fama, embora continuem a ser o meio de comunicação social preferido de pequenas empresas, com jingles que fiquem no ouvido, na maioria das vezes. Figura 8 - A bolacha "Oreo" marcou

repressão ao tráfico ilícito, inspecionando navios em alto mar. Para efeitos práticos, contudo, apenas a Inglaterra possuía recursos para isso. Após 1822, a Inglaterra estabeleceu o fim do tráfico negreiro como uma das exigências para o reconhecimento da emancipação do Brasil. Assim, o tratado de 3 de novembro de 1826 fixou o prazo de três anos para a sua completa extinção. O tráfico passou a ser considerado, a partir de então, ato de pirataria, sujeito às punições previstas no tratado.…

acidente marítimo em alto mar entre navios de bandeira francesa e turca, decidido em 1927. O caso é também analisado à luz do art. 97 da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, de 1982 (Convenção de Montego Bay), em tema de fixação de jurisdição penal em caso de abalroamento ou qualquer outro incidente de navegação, que implicaria decisão diferente à matéria. PALAVRAS-CHAVE: Caso Lótus. Direito Internacional Público. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção…

encontrado no direito internacional público. Ele possui um sistema de sanções precário, pois ocorre, muitas vezes, quando da violação de uma regra, que as medidas coercitivas aplicadas para o cumprimento de um dispositivo internacional não surgem o efeito esperado. 3. Aponte pelo menos 05 (cinco) princípios básicos de regimento das relações exteriores brasileiras e explique sucintamente cada um deles. I - independência nacional: soberania nacional e não submissão a qualquer potência…

ter sido lançado o pedido de socorro o Prestige parte-se em dois, a 19 de novembro, e náufraga a cerca de 135 milhas náuticas o Cabo Finisterra. No interior mais de 60 mil toneladas de crude. No leito do atlântico, a 3 600 metros abaixo do nível do mar, o Prestige continua a largar combustível até agosto de 2003. Um dia após o naufrágio do petroleiro a maré negra chega às costas da Galiza, do norte de Portugal e do sudoeste de França. Milhares de voluntários acorreram às praias para…