Pirataria Internacional

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a…

Antes de adentrar nos argumentos contrários a pirataria, bem como para entendê-los, faz-se necessário um escorço histórico sobre a tutela das obras artísticas e literárias. Como se sabe, durante séculos não houve disciplina jurídica de qualquer ordem das realidades cobertas pelo hodierno direito de autor. Nesse sentido, a busca pela tutela do autor só aparece com o estatuto da rainha Ana, na Grã-Bretanha, em 1710. Nessa ocasião, passou-se a possibilitar o direito do autor de…

Moisés Naím em seu livro, “Ilícito”, retrata com maestria os impactos advindos do comércio ilegal, demonstrando a forma com que a pirataria, o tráfico, a lavagem de dinheiros e outras ações ilegais afetam a economia global, visto que a capacidade de operação no comércio ilegal tem alcançados lugares nunca antes imaginados, estabelecendo uma espécie de conexão sem fronteiras, ampliando, por conseguinte, a esfera de atuação desses contrabandistas, traficantes e piratas. A integração dos diversos

Pirataria de Software A pirataria de software é um ato ilegal cometido constantemente pelo homem no atual mundo tecnológico.Fazendo reprodução e cópias ilegais de softwares,sem o recurso legal de autorização para serem produzidos tais programas,com tudo isso a pirataria acaba acarretando na criação do crime organizado. A influência desse acontecimento está ajudando no retardamento do crescimento do nosso país,desencadeando uma série de problemas econômicos e no mercado de trabalho diminuindo

oferece muitas vantagens para consumidores e empresas. Infelizmente, também oferece inúmeras oportunidades para o crime organizado. A globalização promoveu e fortaleceu a economia das atividades ilegais; os transgressores tornaram-se empreendedores internacionais. A Internet, uma mídia globalizada, proporciona dinheiro e informações a todo tipo de consumidores e empresas. É, reconhecidamente, o lar de mundos virtuais e suas respectivas economias, os quais atraíram muitas pessoas,…

rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como Pipa (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet. Na teoria, faz sentido impedir a pirataria.…

sentido de prevenir e evitar esses crimes. O Brasil, como uma das nações que mais sofre com o problema, deveria assumir uma posição de protagonismo no debate mundial para garantir a participação dos países mais pobres. Além da punição ao tráfico internacional, com o au­­men­­to das forças envolvidas no combate à biopirataria, é preciso levar informação às comunidades locais, para que a prevenção comece justamente nas bases do crime. Só com esse banho de cultura é que o Brasil talvez…

colônias. Pirataria moderna A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial. A…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CRISTIANE GOMES MADURO KELLEN CRISTINA RUZO FERREIRA MÔNICA CIRNE MESSA PATRICIA ROLIM DA SILVA ROSÂNGELA LAVOR DA SILVA RELATÓRIO PIRATARIA ON-LINE DE MÚSICA POR JOVENS EM MANAUS MANAUS 2012 INTRODUÇÃO A pirataria online é um fato presente em todos os países. O termo “pirataria” em sua concepção moderna surgiu o século XV, eram aplicados principalmente por indivíduos sem pátrias, os chamados “piratas”, que tomavam posse de mercadorias…

terrorista”. Pirataria Depois de incluir o país da lista dos maiores produtores de CDs piratas do mundo, agora a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual, sediada em Washington, quer que o Paquistão seja colocado em uma lista de prioridade de observação e exige a retirada de privilégios de suas exportações para os EUA se o governo não combater o problema. A aliança colocou o Paquistão na lista dos maiores produtores de CDs piratas do mundo em 2001 e 2002. A entidade disse que…