Piores Formas De Trabalho Infantil

“Crianças Invisíveis Bilú e João” de Kátia Lund faz parte de um trabalho encomendado pela UNESCO e mostra a realidade das crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social em nosso país. Bilú e João, catadores de sucata, retratam o dia a dia da vida nas ruas dos grandes centros urbanos e do descaso com que são tratadas milhares de crianças, que são forçadas a amadurecer prematuramente, sem contudo, perder a esperança e os sonhos infantis que ainda existem escondidos atrás de…

INTRODUÇÃO O presente estudo aborda a triste realidade em que estão inseridas algumas crianças brasileiras submetidas a exploração no trabalho. O quadro é preocupante, pois , aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos estão trabalhando nos mais diversos seguimentos da economia. Os fatores ligados a essa estatística negativa são sócio-culturais, razão pela qual confere ao Estado o dever de criar políticas públicas…

1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e…

O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país supracitado. Mais de cinco milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados…

2.1 DEFINIÇÃO DO TRABALHO DECENTE 4 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DO TRABALHO DECENTE 4 2.3 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NESTAS PRIORIDADES 4 2.3.1 GERAÇÃO DE MAIS E MELHORES EMPREGOS, COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E DE TRATAMENTO; 5 2.3.2 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM ESPECIAL EM SUAS PIORES FORMAS; 6 2.3.3 FORTALECER OS ATORES TRIPARTITES E O DIÁLOGO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA; 7 2.4 TRABALHO DECENTE…

RELAÇÕES DE TRABALHO (O uso das redes sociais no ambiente de trabalho, Trabalho Informal, Trabalho Infantil, Crises econômicas e demissões Coletivas e O stress como doença profissional). Célia Gomes Ferreira Djalma De Freitas Fábio Henrique De Matos Silas Antonio Nicacio Vilma Santos Pereira De Faria Belo horizonte 2013 FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso Superior de Ciências Contábeis RELAÇÕES DE TRABALHO (O uso das redes sociais

Michelli Cristina RGM: 261.983 Renata Rocha RGM: 262.762 O trabalho do educador para prevenção ao Abuso sexual infantil. “O Silêncio é a alma das Agressões Sexuais” Anna Salter Trata-se de um assunto extremamente delicado e pouco citado pelo fato de ser uma das mazelas da humanidade assim, criam-se neologismos e compromete-se o futuro instituísse seres humanos doentes, traumatizados e consequentemente uma sociedade totalmente desestruturada psicologicamente. O…

mínimo entre 2012 e 2023. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes. Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998 - Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário. Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998 - Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado. Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000 - Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 -…

empregador rural, mediante dependência e salário. Com a Lei 8213/91 o acidente de trabalho passou a ser uma prestação previdenciária. Trata-se de uma forma de seguro social em que o benefício é pago pelo INSS. Não se trata de contrato de seguro, mas de prestação decorrente de lei, ex lege. Assim dispõe o art. 20 da Lei 8213/91, bem como sua equiparação o art. 21 da referida legislação. Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades…

Trabalho infantil e direitos humanos: um novo e necessário olhar 01. REALIDADE E PERMISSIBILIDADE: OS OLHARES DA SOCIEDADE. Nas esquinas das grandes cidades, ou nos campos interiores do Brasil, as cenas se repetem na ordinariedade da vida: milhares de crianças e adolescentes em situação de trabalho informal expõem suas vidas a inúmeros prejuízos de ordem biológica, social, física e moral, relegando seu futuro às amarras da exclusão social e perpetuando, pois, o círculo vicioso da…