Pinheiro Tombado

do direito de ir e vir, do direito de o Estado proporcionar ampla e sólida defesa em caso de o indivíduo acusado não poder patrociná-la e do DEVIDO PROCESSO LEGAL (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF). Conforme consta dos autos tombados sob nº 0000054-46.2013.805.0017), o acusado encontra-se PRESO em flagrante e recolhido na Cadeia Pública desta cidade de Baixa Grande- Bahia, desde o dia 15/02/2013, portanto há quase NOVE MESES, ou seja, HÁ MAIS DE 270 (duzentos e…

interferência do Estado na propriedade privada). Ademais, observa-se, portanto, que o art. 62 da Lei Ambiental Penal é mais específico, pois se refere especialmente aos bens protegidos por lei, ato administrativo ou decisão judicial (caso dos bens tombados). Sendo assim, aplica-se o princípio da especialidade, e a acusação deverá versar apenas sobre este delito. Neste sentido: Crime ambiental. Artigo 62, inciso I, da Lei n.° 9.605/98. Destruição de imóvel especialmente protegido por…

Sol, ainda baixo, a aflorar o topo dos montes e a brilhar lá longe no mar. O capitão tinha-se levantado mais cedo que o costume e descera para a praia, com o sabre a bailar debaixo das abas do velho casaco azul e o óculo de latão no braço, o chapéu tombado para trás. Lembro-me de lhe ver a respiração suspensa como fumo atrás dele enquanto se afastava, e a última coisa que lhe ouvi, ao passar pelo penedo grande, foi um alto brado de indignação, como se em espírito ainda altercasse com o…

ainda baixo, a aflorar o topo dos montes e a brilhar lá longe no mar. O capitão tinha-se levantado mais cedo que o costume e descera para a praia, com o sabre a bailar debaixo das abas do velho casaco azul e o óculo de latão no braço, o chapéu tombado para trás. Lembro-me de lhe ver a respiração suspensa como fumo atrás dele enquanto se afastava, e a última coisa que lhe ouvi, ao passar pelo penedo grande, foi um alto brado de indignação, como se em espírito ainda altercasse com o…

................ 76 3.3 – OSCAR NIEMEYER: PARQUE DO TIETÊ ................................................................................. 79 3.4 – CONCURSO NACIONAL DE IDÉIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DAS MARGINAIS DOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ ............................................................................ 82 3.4.1 – EQUIPE FRANCISCO SPADONI E CARLOS LEITE .................................................................. 83 3.4.2 – EQUIPE MARIA ELENA…

Adriana Rodrigues Gomes Design Instrucional Janio Gustavo Barbosa Luciane Almeida Mascarenhas de Andrade Jeremias Alves A. Silva Margareth Pereira Dias Revisão de Linguagem Maria Aparecida da S. Fernandes Trindade Revisão das Normas da ABNT Verônica Pinheiro da Silva Adaptação para o Módulo Matemático Joacy Guilherme de Almeida Ferreira Filho Revisão Técnica Rosilene Alves de Paiva Coordenadora da Produção dos Materias Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco Coordenador de Edição Ary…

Estratégicos e os imóveis inseridos nos perímetros dos distritos municipais Água Rasa, Alto de Pinheiros, Aricanduva, Artur Alvim, Barra Funda, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Brás, Butantã, Cambuci, Campo Belo, Carrão, Casa Verde, Consolação, Freguesia do Ó, Ipiranga, Itaim Bibi, Jabaquara, Jaguara, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Liberdade, Limão, Mandaqui, Moema, Moóca, Morumbi, Pari, Penha, Perdizes, Pinheiros, Pirituba, Ponte Rasa, República, Santa Cecília, Santana, Santo Amaro, São…

3.3 ORIGEM DO NOME Curitiba é uma palavra de origem Guarani: Kurí'ýtýba quer dizer “grande quantidade de pinheiros, pinheiral”, na linguagem dos índios, primeiros habitantes do território. Nos primórdios da ocupação humana, as terras onde hoje está Curitiba apresentavam 24 Investidor Socioeconômicas Cutitiba 2011 grande quantidade de Araucaria angustifolia, o Pinheiro do Paraná (figura 3). A árvore adulta tem a forma de uma taça. Sua semente é o pinhão (figura 4), fonte de…

URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR) MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ARQUITETURA E URBANISMO Brasília (DF), 5 de dezembro de 2012. -1- - Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo - CONSELHO DIRETOR Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz Presidente Antônio Francisco de Oliveira (PB) 1º Vice Presidente | Coordenador da Comissão de Exercício Profissional Napoleão Ferreira da Silva Neto (CE) 2º Vice Presidente | Coordenador da Comissão de Ética e…

tipologia da casa francesa” 6. Foi nesse o contexto, de que através da arquitetura se define a estrutura urbana de aglomerados urbanos, que se desenvolveram as tipologias e morfologias das cidades históricas, ante as constantes ameaças ao patrimônio tombado, em virtude da necessidade de adaptar um edifício antigo às exigências de novas realidades, amenizando, portanto, os efeitos da degradação do ambiente construído, em especial nos centros antigos. Além de se caracterizarem como um…