Pinacoteca Relaçao Com O Entorno

circunstâncias que podem agravar de 1/3 (um terço) até a metade as penas previstas nos arts. 1°, 2° e 4° a 7°: I - ocasionar grave dano à coletividade; II - ser o crime cometido por servidor público no exercício de suas funções; III - ser o crime praticado em relação à prestação de serviços ou ao comércio de bens essenciais à vida ou à saúde. Art. 13. (Vetado). Art. 14. (Revogado). Art. 15. Os crimes previstos nesta lei são de ação penal pública, aplicando-se-lhes o disposto no art. 100…

2º deste Código, somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública. § 6º Na implantação de reservatório artificial é obrigatória a desapropriação ou aquisição, pelo empreendedor, das áreas de preservação permanente criadas no seu entorno, cujos parâmetros e regime de uso serão definidos por resolução do CONAMA. § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para obtenção de água, desde que não exija a supressão e não…

drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual pertence; II - a adoção de conceitos objetivos e de fundamentação científica como forma de orientar as ações dos serviços públicos comunitários e privados e de evitar preconceitos e estigmatização das pessoas e dos serviços que as atendam; III - o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido de drogas; IV - o compartilhamento de…

de fato; II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base; III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum. ➢ Os direitos difusos são os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas…

áreas de atuação, sob a orientação de professores e profissionais especializados. A Empresa Júnior tem a natureza de uma empresa real, com diretoria executiva, conselho de administração, estatuto e regimentos próprios. Com uma gestão autônoma em relação à direção da faculdade, centro acadêmico ou qualquer outra entidade acadêmica. As empresas juniores são criadas por alunos de graduação de uma instituição de ensino superior e deve ser sempre ligada a um ou mais cursos de graduação.…

antigo caminho indígena do Peabiru e, em 1554, no planalto existente após a Serra do Mar, foi fundada a vila de São Paulo de Piratininga pelos jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega. Até o fim do século XVI, os portugueses fundaram outras vilas no entorno do planalto, como Santana de Parnaíba, garantindo, assim, a segurança e subsistência da vila de São Paulo.15 "Fundação de São Vicente", por Benedito Calixto A fundação de São Vicente no litoral paulista iniciou o processo de…

..............................307 xviii INTRODUÇÃO • O MÉTODO BAILARINO-PESQUISADOR-INTÉRPRETE (BPI) • CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS CONCEITOS UTILIZADOS • EXPLICAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O TEXTO 1 Criação e expressão pautaram minha relação com a dança desde menina, no sentido de buscar, através da dança, meios de comunicar sentimentos, visões, invenções e de buscar contato, tanto interno quanto externo. Se no início as criações eram feitas de forma totalmente intuitiva,…

a ação coletiva dos escritores 2 Por uma interpretação antropológica do movimento de literatura marginal dos escritores da periferia 2.1 “Literatura marginal” no contexto cultural contemporâneo 2.2 Os discursos sobre marginalidade, periferia e a relação entre criação literária e realidade social 2.3 Os desdobramentos pedagógico, estético e político da literatura marginal dos escritores da periferia 3 Experiência social e trajetória literária: considerações sobre três casos 1 11 11 20 34 41

Associação de Sem-Teto em São Mateus e, (este realizado) o Teatro Ventoforte. 13 Daí surgiu o projeto de dissertação de mestrado, com orientação do querido e com muitas saudades Professor Clóvis Garcia, que em sua última parte analiso a relação entre o espaço público e o coletivo artístico, a cidade e suas espontaneidades, a cidade e seus espaços históricos de lazer, o poder político- econômico e a insensatez. O programa de realizar um doutorado (outra vez com orientação…

Agronomia indicar ao Conselho Federal, em função dos títulos apreciados através da formação profissional, em termos genéricos, as características dos profissionais por elas diplomados. Art. 11 - O Conselho Federal organizará e manterá atualizada a relação dos títulos concedidos pelas escolas e faculdades, bem como seus cursos e currículos, com a indicação das suas características. Art. 12 - Na União, nos Estados e nos Municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de…