Pilares Da Democracia Bobbio

mais o entendimento do leitor do que propriamente à sua produção. O desenvolvimento do tema proposto se dispõe a analisar o instituto, valendo-se, num momento inicial, da análise de sua origem, sua utilização e, finalmente, da abordagem de Norberto Bobbio, que construindo estudo acerca do ordenamento jurídico, identificou as características da unidade e da coerência como bases fundamentais de identificação do sistema jurídico. 2. Considerações iniciais: origens e utilização…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

autorização, por escrito, do autor. P289p Passos, Guiomar de Oliveira O poder, o estado e os sistemas políticos/Guiomar de Oliveira Passos. – Teresina: EaD/UFPI, 2008. 74fl.: il. Apostila. 1. Ciência Política. 2. Poder político. 3. Estado. 4. Democracia. I. Título. CDD: 320.1 Apresentação Os Seminários temáticos foram introduzidos no Curso de Administração, na modalidade à distância, para que os alunos tenham acesso a conteúdos de disciplinas inter-relacionadas à…

A democracia em Kelsen remete a administração estatal à idéia de legalidade [83]. Liberdade, no plano teórico, é tida como ausência de domínio e inexistência do lugar do "chefe". Na realidade social, contudo, os chefes existem e Kelsen afirma a superioridade do sistema parlamentar no controle dos chefes [84]. Relaciona a separação dos poderes a democracia, mas acolhe a possibilidade de o sistema servir a Estados autocráticos [85], embora anteveja em si uma vocação democrática, já que…

também a importância de uma política efetiva e qualitativa como resgate e como dívida ao povo brasileiro por termos tido marcas históricas fortemente impregnadas de práticas elitizadas, discriminatórias, burocráticas etc. Cunha (2001) em Estado, Democracia e Educação no Brasil reforça tal afirmativa na seguinte passagem: A educação escolar brasileira é herdeira direta do sistema discriminatório da sociedade escravagista sob dominação imperial. Mesmo tendo deixado de existir, o…

promoveu a emancipação plena do processo de cidadania brasileira e, nos dizeres de José Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da própria democracia. Não é excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro “Humanismo Integral”. Noberto Bobbio, filósofo italiano, retomando a temática da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro “A Era dos Direitos”, diz que o século XX foi o século dos…

discriminação em prol da igualdade, pluralidade e diversidade no ambiente escolar e na sociedade. Bobbio (1998), por sua vez afirma que: Se hoje se pode falar de processo de democratização, ele consiste, não tanto, como erroneamente muitas vezes se diz, na passagem da democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia política em sentido estrito para a democracia social, ou melhor, consiste na extensão do poder ascendente, que até agora havia ocupado…

Informações obtidas no instituto Datafolha são dispostas para enriquecer a obra com dados estatísticos atuais. O estudo utiliza-se do método dedutivo para produzir o conhecimento. O motivo de escolha do tema é sua grande importância para o Estado, a democracia e a cidadania. Devido a esta amplitude, os conhecimentos acerca do tema encontram-se em diversos ramos como direito Constitucional, Direito Eleitoral, Políticas Públicas, Ciência Política, entre outros. Desse modo, o campo…

de uma forma mínima, direitos individuais fundamentais, como a liberdade (apregoada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a qual foi mantida como preâmbulo da Constituição Francesa de 1791), consoante os ensinamentos de Norberto Bobbio, assim delineados: "na doutrina liberal, Estado de direito significa não só subordinação dos poderes públicos de qualquer grau às leis gerais do país, limite que é puramente formal, mas também subordinação das leis ao…

subserviência voluntária, dominação ou encontro de vontades. Assim entende-se que a superioridade de um homem sobre o outro, quer no aspecto intelectual ou financeiro dá origem à classe dominante, pilar da Aristocracia e a subserviência de um homem a outro por livre escolha do grupo originou a Democracia. Platão, na obra “A República”, estuda a convivência dos homens em comunidade – o termo república literalmente significa “coisa de uso comum” ou que pertence a todos. E assim…