Peça Trabalhista 01 A

Público de 2006); Ex-Juiz do Trabalho junto ao TRT da 14ª Região (Aprovado em 4º Lugar no Concurso Público de 2004); Juiz Coordenador dos Leilões Judiais junto ao TRT da 7ª Região (2008-2010); Agraciado pela Ordem Alencarina do Mérito Judiciário Trabalhista no grau de Oficial em 2009; Conselheiro da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região desde 2010, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR desde 2007…

Socioassistencial. REDE SOCIOASSISTENCIAL Preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários; Permanente Equipe Psicossocial ESPAÇO E ATENDIMENTO E PRESERVAÇÃO DE VÍNCULOS Observações: A equipe psicossocial é composta por 01 Assistente Social, 01 Psicóloga e 01 Coordenadora. 2- A alimentação das crianças é acompanhada por nutricionista do Projeto Piloto da Prefeitura de Novo Horizonte. 11.9 - MEIOS DE VERIFICAÇÃO 11.10 - PÚBLICO – SUJEITO …

Aplicada.........................................................................................11 2.5- Economia e Mercado........................................................................................11 2.6- Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial...............................................12 3- CONCLUSÃO........................................................................................................13…

Paulista de Artes, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move RENATO DA SILVA ALMEIDA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, da r. sentença de fls., com fundamento no artigo 897-A da CLT, pelos motivos que passa a expor: 1 – O embargado pleiteou na inicial, entre outros, o recebimento de direitos decorrentes do vínculo empregatício, afirmando ter laborado de forma subordinada para o embargante no período 01/08/2001 até 30/06/2006,…

está previsto no art. 897, alínea “b”, da CLT. Sua finalidade é destrancar o recurso que teve seu prosseguimento denegado. O prazo para sua interposição é de 8 (oito) dias. O recurso tem este nome, pois consiste num instrumento confeccionado por peças obrigatórias e facultativas, extraídas dos autos originais que as partes utilizam para formar novos autos, ou seja, um instrumento a ser remetido ao juízo ad quem. O Agravo de Instrumento pode ser utilizado, por exemplo, nas Varas do…

986.543-21 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 002.003.003-56, cadastrado no PIS sob o nº 211.111.111-01, filho de Adriane Dias, nascido em 11/07/1977, residente e domiciliado na Rua Felicidade, n. 50, Centro, Caraguatatuba/SP, CEP: 11.660-000, por sua procuradora que esta subscreve, nos termos do artigo 837 e seguintes da CLT, vem propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo RITO ORDINÁRIO em face de CASAS ACRE S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.222.222/0000-00,…

175), o Executado quedou inerte. Diante disto, houvera determinação de constrição de valores em ativos financeiros deste, via Bacen-Jud, restando ocorrido o bloqueio da conta corrente nº 112233, do Banco Zeta S/A, na importância de R$ 00.000,00. (doc. 01). Tais valores constritos são originários de remuneração de salários do Executado, sendo a conta em liça unicamente utilizada para esta finalidade, o que comprova-se pelos documentos ora colacionados.(docs. 02/05) Há flagrante…

PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA 01 : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FRANCISCO DE SOUZA é funcionário da empresa MASSARIA LTDA e foi admitido em 11/05/2011, ocupando o cargo de assistente de cozinha com salário mensal de R$1500,00. Em 19/03/2013 Francisco afastou-se do trabalho mediante a concessão de auxílio doença previdenciário. Cessado o benefício no dia 20/04/2013 e passados 10 dias sem que Francisco tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação a qual foi recebida por

horas. 2. APRESENTAÇÃO DO NUPRAJ. O Nupraj – Núcleo de Prática Jurídica, matéria da grade curricular do curso de direito FTC, com carga horária de 80h. Se desenvolve no Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) criado no ano de 2003, pela Resolução nº 01/2003 e reestruturado pela Resolução nº 05/2006, do Tribunal Pleno, tornando-se um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de…

175), o Executado quedou inerte. Diante disto, houvera determinação de constrição de valores em ativos financeiros deste, via Bacen-Jud, restando ocorrido o bloqueio da conta corrente nº 112233, do Banco Zeta S/A, na importância de R$ 00.000,00. (doc. 01). Tais valores constritos são originários de remuneração de salários do Executado, sendo a conta em liça unicamente utilizada para esta finalidade, o que comprova-se pelos documentos ora colacionados.(docs. 02/05)